13.jul.2022
13.jul.2022
Segurado especial e eSocial
O eSocial nada mais é que um serviço do Governo Federal que tem por objetivo formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, dos empregadores/empregados e segurados da previdência social, bem como tributárias.
13.jul.2022
Caso Luva de Pedreiro e a possibilidade de vício do negócio jurídico
É importante ressaltar o princípio da boa fé objetiva, que é um princípio basilar do direito do consumidor, segundo o qual as partes possuem o dever de agir com base em valores éticos e morais da sociedade.
13.jul.2022
Produção de conteúdos jurídicos: como implementar essa estratégia?
Neste artigo vou te dar dicas de como utilizar as estratégias da Boca Rosa em seu escritório de advocacia.
13.jul.2022
Competência dos órgãos de administração da S.A. para distribuição de dividendos intermediários
Não se vislumbra outra hermenêutica possível do quanto disposto no artigo 204 da LSA, acerca daquilo que compete aos "órgãos de administração", que a deliberação deverá ocorrer no âmbito do conselho de administração da companhia, exceto quando não adotado o bicameralismo nas sociedades anônimas de capital fechado fixo.
13.jul.2022
Aprovada nova redação da NR-13 em sinergia com as atualizações legais de SSO
É de louvar o espírito de sinergia e adaptação das NRs, direcionadas ao seu propósito protetivo, alinhado com a evolução tecnológica e as mudanças culturais, após décadas de sistemáticas anteriores não necessariamente harmoniosas com conhecimento técnico e práticas profissionais atuais.
13.jul.2022
Advocacia 4.0 focada em produtividade, o papel da automação jurídica
Entenda como a automação jurídica pode otimizar a produtividade dos escritórios e departamentos jurídicos.
13.jul.2022
Recuperação judicial de produtor rural e a reforma de 2020
Não obstante às diversas controvérsias que cercam a recuperação judicial de produtor rural que ainda merecem atenção, em especial com relação aos créditos sujeitos ao procedimento, estão em evidência as alterações legislativas que reconhecem a legitimidade para a propositura do pedido.
13.jul.2022
O que fazer para retomar a atratividade das concessões rodoviárias?
Para superar o contexto adverso que atualmente envolve as concessões de rodovias, é preciso que os contratos enfrentem de forma direta os desafios conjunturais que impactam a execução de investimentos no setor.
13.jul.2022
Fraude em cartão de crédito
É direito do consumidor ver cancelados e creditados valores indevidamente lançados na sua conta, mormente quando o consumidor contesta as transações em referência e indica que se trata de fraude.
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