11.abr.2022
11.abr.2022
A subjetividade do Direito que leva o Estado a indenizar o contribuinte com seu próprio dinheiro
A Justiça precisa de um olhar atento aos seus agentes, para que o Direito seja exercido com mais técnica, rigor e respeito aos réus
11.abr.2022
Marco legal do câmbio flexibiliza o fluxo de investimento estrangeiro no país
Lei estimula participação de investidores em diversos tipos de projetos privados e públicos, reduzindo a burocracia e dando mais estabilidade e previsibilidade aos fluxos de caixa dos projetos.
11.abr.2022
Pontos de atenção da nova medida provisória sobre o teletrabalho
Como forma de extinguir qualquer tipo de confusão, o texto da medida provisória diferenciou teletrabalho e telemarketing, deixando expresso que o regime de teletrabalho ou trabalho remoto não se confunde e nem se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento, que possuem regras de jornada de trabalho específicas.
11.abr.2022
A pandemia revelou o futuro da educação
É verossímil considerar a ideia de que a EaD é uma resposta concreta às novas demandas estabelecidas durante o tempo de confinamento.
11.abr.2022
Aumento exponencial da contratação de seguros cibernéticos reflete a fragilidade do universo digital
O seguro visa uma garantia à empresa ou pessoa física para possíveis penalidades com infringência à LGPD.
11.abr.2022
Decadência e aposentadoria por incapacidade
O que teremos será o abuso do Poder Público tentando contornar a dificuldade imposta por uma decadência que ele próprio permitiu se consumasse.
11.abr.2022
Comparativo "O último dia de um condenado" e a legislação brasileira: distocia e realidade
A distocia entre uma realidade arcaica do século XIX e sua volta para a atualidade por meios governamentais.
11.abr.2022
Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas
Sociedades devem tomar as providências para convocação e realização de suas reuniões ou assembleias.
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