22.mar.2022
22.mar.2022
Eliminação no concurso por motivo de saúde: o que fazer?
Os direitos dos candidatos precisam ser resguardados e devem ser exigidos. Afinal, há situações especiais que são passíveis de reclamação.
22.mar.2022
A natureza cogente o princípio da máxima efetividade da execução
Não há acesso à justiça, garantia supraconstitucional, direito humano fundamental, sem que a justiça seja célere e eficaz.
22.mar.2022
A tese da revisão da vida toda no STF: pedido de destaque e expectativas
A ratificação e consideração dos votos já computados pelos demais ministros integrantes do STF é medida impositiva, para que se evite não só no caso da revisão da vida toda, mas em todos os julgamentos por vir.
22.mar.2022
Contratos eletrônicos geram praticidade e rapidez sem perder segurança
Crescimento e considerável desenvolvimento da internet, bem como a facilidade por ela trazida no contato e na troca de informações entre pessoas físicas e jurídicas, fazem com que os contratos eletrônicos se potencializem.
22.mar.2022
O princípio da kompetenz-kompetenz e o conflito de competência entre tribunais arbitrais na jurisprudência do STJ
Questão tormentosa e inovadora surge quando dois tribunais arbitrais se declaram competentes para conhecer da matéria.
22.mar.2022
Dia nacional da conscientização sobre mudanças climáticas e a importância de uma jurisdição internacional mais efetiva
É necessário repensar todo o modelo econômico e político ocidental, eis que, inequivocamente, até os dias atuais nossas gerações têm colhido os frutos da implementação do modelo capitalista clássico, da época da revolução industrial.
22.mar.2022
Prova do concurso para a PCMS possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário
Apenas os candidatos que ingressarem judicialmente poderão se beneficiar com a pontuação relativa a questões judicialmente contestadas.
22.mar.2022
Observações sobre a lei 14.311 - Trabalho presencial das gestantes. Evidências de Inconstitucionalidade
A redação final do projeto de lei, aprovada pelo Congresso, equiparava o afastamento presencial da empregada gestante, no caso de incompatibilidade com o exercício de qualquer atividade remota.
22.mar.2022
Legisladores, é hora de fomentar os fundos patrimoniais no Brasil!
Após quatro anos tramitando no Senado, chegou a hora de aprovarmos o PL 158/17 e fomentar a cultura de doação do país.
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