26.jul.2021
26.jul.2021
Os contornos do negócio jurídico processual
O instituto do Negócio Jurídico Processual ("NJP") teve sua adoção formalizada e sistematizada apenas com o advento do novo Código de Processo Civil.
23.jul.2021
Holding familiar e planejamento sucessório
O momento é agora para aqueles que desejam proteger seu patrimônio e ainda garantir o futuro de seu legado e de seus herdeiros.
23.jul.2021
Mínimo existencial e imposto de renda durante pandemia de covid-19
O estresse provocado pela pandemia custou ao contribuinte uma boa parte de seus rendimentos e isso precisa ser considerado pelo Fisco na apuração do imposto de renda.
23.jul.2021
O fim do direito ao silêncio no Brasil?
Não é possível que o direito à não autoincriminação seja fracionado de modo que o indivíduo intimado para depor como investigado sobre certos fatos tenha de responder como testemunha sobre os mesmos fatos.
23.jul.2021
Um passaporte exclusivo
Passaporte sanitário: é possível conciliar a proteção à saúde coletiva com os Direitos Humanos em um sistema de civil law em tempos de pandemia?
23.jul.2021
Covid-19 e os reflexos no sistema prisional brasileiro
A situação atual do sistema prisional e que desafios a mais a pandemia impõe a quem está privado de liberdade.
23.jul.2021
O crescente apoio da forças armadas em operações de garantia da lei e da ordem, após o "teto de gastos"
Após a aprovação da Emenda Constitucional 95, de 2016, é possível verificar uma evolução anual dessas despesas orçamentárias no âmbito do Ministério da Defesa - MD.
23.jul.2021
Quais são os descontos permitidos na remuneração do servidor público?
Neste artigo você entenderá quais são os descontos permitidos na remuneração do servidor e, ainda, em quais situações eles se aplicam.
23.jul.2021
Participação de sócio estrangeiro pessoa física ou jurídica em empresa brasileira
Os trâmites necessários para regularizar um estrangeiro que queira fazer parte do quadro societário de uma empresa brasileira.
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