Carlos Lima

Multas a dirigentes somam R$ 410 mil....

Ministro reafirmou incompetência de MP para acordos de leniência....

Magistrada determinou intimação do autor para informar seus dados bancários ou sua autorização expressa para que os valores pudessem ser levantados por seu advogado....

O ex-PGR Rodrigo Janot, o ex-chefe da força-tarefa Deltan Dallagnol e o ex-procurador-chefe do MP João Vicente devem ressarcir, solidariamente, R$ 2,8 milhões ao erário por indústria milionária de diárias da Lava Jato....

Confira as indicações de títulos sobre a Advocacia Criminal....

Caso em pauta trata de possíveis irregularidades ocorridas na Eletrobras ao contratar o escritório de advocacia britânico Hogan Lovells....

Ontem, a 2ª Câmara do TCU instaurou Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades na Lava Jato no que se refere ao gasto com passagens e diárias....

MIGALHAS nº 5.320

MIGALHAS nº 5.311

O TCU apura se os procuradores que trabalhavam em Curitiba/PR receberam diárias como se morassem em outra cidade e trabalhassem na capital do Paraná apenas transitoriamente....

MIGALHAS nº 5.237

Rodrigo Janot, PGR que comandava o MPF na época da Lava Jato, e Deltan Dallagnol, que coordenava a força-tarefa de Curitiba, também serão citados para devolver recursos solidariamente....

MIGALHAS nº 5.089

MIGALHAS nº 4.928

Ministro apontou que a própria polícia considerou as afirmações de Palocci sem corroboração e baseadas em fatos de “ouvir dizer”....

MIGALHAS nº 4.912

MIGALHAS nº 4.831

MIGALHAS nº 4.754

De maneira didática e descomplicada, a obra apresenta os principais problemas e desafios encontrados pelo compliance officer na sua rotina bancária....

MIGALHAS nº 4.753

MIGALHAS nº 4.752

MIGALHAS nº 4.737

MIGALHAS nº 4.665

MIGALHAS nº 4.662

Folha de S.Paulo e The Intercept divulgaram que o ex-juiz teria interferido nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa....

Folha de S.Paulo, em parceria com Intercept, divulgou neste domingo, 23, nova troca de mensagens entre Deltan Dallagnol e ex-juiz Federal....

O início das reivindicações da classe operária teve início de forma pacífica no ano anterior, com objetivo de impor limites à jornada de trabalho....

MIGALHAS nº 4.555

MIGALHAS nº 4.538

Em entrevista exclusiva, Carlos Fernando Lima afirmou que texto deveria ter avançado para mudanças constitucionais....

MIGALHAS nº 4.537

MIGALHAS nº 4.533

Independentemente dos valores fixados por nossos parlamentares, a tarifação prevista no art.223-G, §1º, da CLT não é compatível com os princípios constitucionais estruturantes nem se sustenta diante da interpretação sistemática do ordenamento jurídico-normativo....

Confira as notícias mais importantes do ano....

MIGALHAS nº 4.510

MIGALHAS nº 4.466

MIGALHAS nº 4.446

Procurador Felipe D’Elia Camargo será o substituto de Lima na operação....

MPF confirmou a aposentadoria de Carlos Fernando dos Santos Lima....

MIGALHAS nº 4.445

MIGALHAS nº 4.441

As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti....

MIGALHAS nº 4.367

Plenário não formou maioria para a abertura do PAD contra o procurador da Lava Jato Carlos Fernando....

MIGALHAS nº 4.366

Caso o consentimento seja dado mediante declaração escrita que aborde outros temas, o pedido (de consentimento) deve ser destacado e apresentado de forma inteligível, de fácil acesso e com uma linguagem clara e simples....

MIGALHAS nº 4.361

MIGALHAS nº 4.357

Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal....

Foram nomeados juízes e estabelecida a composição das Câmaras para o biênio 2018/2019....

MIGALHAS nº 4.268

A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula....

MIGALHAS nº 4.220

MIGALHAS nº 4.193

Imbróglio começou por notícia da Folha reproduzindo suspeitas contra o juiz Moro....

A PEC tem como finalidade criar um Fundo Especial para o Financiamento da Democracia, nome pomposo e deveras pretensioso, se for para finalmente alcançarmos a concretização da democracia em nosso país....

MIGALHAS nº 4.175

MIGALHAS nº 4.173

Muito embora as PDPs possam trazer inúmeros benefícios para a sociedade e o Estado brasileiro, a gestão do programa realizada pelo MS necessita ser aprimorada, a fim de que as regras e princípios previstos no marco regulatório promulgado em 2014 sejam efetivamente aplicados e, assim, conferindo a necessária segurança jurídica ao programa....

MIGALHAS nº 4.168

Juiz considerou falta de motivação para suspensão e risco de desabastecimento do medicamento....

Medicamentos para inibir o apetite poderão ser utilizados mediante prescrição médica....

MIGALHAS nº 3.942

MIGALHAS nº 3.929

MIGALHAS nº 3.842

MIGALHAS nº 3.782

Raoni Lacerda Vita foi eleito vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal....

MIGALHAS nº 3.719

Comemoração ocorre no próximo dia 7, no pateo da Velha e sempre Nova Academia....

MIGALHAS nº 3.479

MIGALHAS nº 3.392

De acordo com o texto, alguns membros do parquet violam os limites da legalidade ao tentarem coagir empresas à assinatura de TACs....

MIGALHAS nº 3.298

MIGALHAS nº 3.247

Segundo o deputado Dr. Grilo, a audiência vai esclarecer as consequências da atualização dos débitos judiciais na vida do cidadão, especialmente dos menos favorecidos....

MIGALHAS nº 3.204

MIGALHAS nº 3.155

Enxerguei pouco profissional, nestes meus cinquenta e três anos de advocacia criminal, com tal polimorfa cultura, precisão expositiva e frieza na argumentação....

MIGALHAS nº 2.958

MIGALHAS nº 2.871

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, que continua em regime fechado por falta de local para cumprimento da pena mais branda. Os ministros determinaram que ele seja imediatamente transferido para um estabelecimento compatível com regime semiaberto ou, na falta de vaga, que aguarde em regime aberto ou prisão domiciliar. ...

Ontem, 13, no Quartel General do Ibirapuera, ocorreu a solenidade de transmissão dos cargos de comandante da 2ª região Militar e 2ª Divisão do Exército do CSM - Comando Militar do Sudeste. O desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM - Escola Paulista da Magistratura, representou desembargador José Roberto Bedran, o presidente do TJ/SP, no evento....

A situação de fetos anencéfalos (cujo cérebro não está completamente formado) dividiu opiniões em audiência pública realizada ontem, 10/12, pela Comissão de Legislação Participativa. De um lado, advogados e médicos defenderam o direito de a mulher ou o casal decidirem por manter ou não uma gravidez nessas condições....

No último sábado, 28/11, terminaram as eleições que definiram novas diretorias para as 27 seccionais da OAB no Brasil....

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RJ manteve nesta terça-feira, dia 28, a sentença contra os quatro envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, cujo corpo foi arrastado por ruas da Zona Norte do Rio, em 7 de fevereiro de 2007. Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram o recurso de apelação de Diego Nascimento da Silva, Carlos Eduardo Toledo Lima, Carlos Roberto da Silva e Tiago Abreu Mattos....

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...

MIGALHAS nº 1.777

Pauta CNJ realiza sua 42ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 42ª sessão ordinária hoje, 12/6. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. ___________ CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 42ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 12 de junho de 2007 (terça-feira), a partir das 10 horas. O...

MIGALHAS nº 1.637

Termina hoje o prazo para os proprietários de carros com engates irregulares adequarem-se às novas regras estabelecidas pelo Contran. De acordo com a Resolução 197, de 25 de julho de 2006, "Os engates utilizados em veículos automotores com até 3.500 kg de peso bruto total deverão ser produzidos por empresas registradas junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO"....

Próxima sessão   CNJ adia decisão sobre novo Regimento do TJ/SP   O CNJ decidiu ontem à tarde (10/10) adiar a análise da representação de um grupo de desembargadores do TJ/SP pedindo o reconhecimento da exclusividade da competência do Órgão Especial para deliberar sobre alterações no Regimento Interno da Corte.   A decisão, em votação unânime, atendeu solicitação do presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, feita em ofício enviado por fax na segunda-feira (9/10) e entregue em mãos ontem à ministra Ellen Gracie, presidente do STF e do Conselho.   Em seu despacho, a ministra, qu...

Imbróglio no TJ/SP Ontem, divulgamos (Migalhas nº 1.513 - clique aqui) que o CNJ analisaria na reunião plenária de hoje pedido de um grupo de desembargadores do TJ/SP para que reconheça a exclusividade da competência do Órgão Especial, para deliberar sobre alterações no Regimento Interno da Corte. Hoje, o desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, da 13ª Câmara de Direito Público, enviou missiva à redação comentando o caso. Veja abaixo: ________________ "Caro redator,   Sou leitor diário de Migalhas e às vezes até ouso encaminhar alguns comentários. Hoje me depar...

Regimento Interno da Corte   Desembargadores do TJ/SP vão ao CNJ contra comissão que alterará Regimento   O CNJ analisa na reunião plenária de amanhã (10/10) pedido de um grupo de desembargadores do TJ/SP para que reconheça a exclusividade da competência do Órgão Especial, para deliberar sobre alterações no Regimento Interno da Corte.   A medida contraria deliberação do Tribunal Pleno do TJ/SP, que reunido no dia 30 de agosto deste ano foi considerado, por votação unânime, o órgão máximo de deliberação administrativa do Tribunal.   A mesma reunião, a primeira realizada na história do...

*** Natal Migalhas - Prêmios e Ganhadores *** Prêmios da Editora Atlas. Clique aqui. Ação de Execução na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Fabio Empke Vianna Ação de Indenização na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Roberta Gomes de Almeida Ações Possessórias (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Telma Rocha Novais, do escritório Azevedo Rios Advogados Associados Processo de Conhecimento na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Flavia Saraiva Ayd, da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Recursos Cíveis na Prática (Misael Monteneg...

MIGALHAS nº 1.074