7.out.2021
7.out.2021
Acordo de sócios ou acionistas
O acordo de sócios e acionista é medida salutar para a gestão das sociedades empresárias, promovendo um cenário mais previsível, além mitigar comportamentos abusivos entre sócios.
7.out.2021
Debate (ou ausência de) sobre a competência da Justiça do Trabalho no tema de repercussão geral 1166 STF
Ressurgimento da questão sobre a competência da justiça do trabalho para determinar o recolhimento de contribuições pelo empregador para o plano de previdência privado decorrentes de verbas trabalhistas
7.out.2021
Ministério da Economia limita o alcance dos efeitos da Extinção do Voto de Qualidade no CARF - Judiciário diz que não há limitação
Os contribuintes que resultarem prejudicados pelo voto de qualidade em matérias não referentes à exigência do tributo em si, poderão recorrer ao Poder Judiciário visando afastar aquele ilegal voto.
7.out.2021
Voto plural nas sociedades limitadas
O voto plural pode ser bem-vindo, tendo em vista a garantir o poder decisório, após rodadas de investimentos, aos fundadores, que possuem o racional para tomar as melhores decisões quanto à tecnologia ali desenvolvida.
7.out.2021
A gênese do ESG e sua correlação com a sustentabilidade
Não há dúvidas que o ESG tem conquistado predominância internacional, na medida que se estabelece como regra inconteste no competitivo mundo dos negócios. A partir dessas experiências e impulsionada pelos desafios da pandemia da covid-19, a agenda ESG amadurece e se consolida.
7.out.2021
Reflexos da lei do superendividamento para os credores
O marco desta nova lei se revela na possibilidade do consumidor, visando a negociação dos débitos, iniciar um processo de repactuação das dívidas junto aos órgãos de proteção ao crédito ou no Poder Judiciário, oportunidade em que será designada audiência de conciliação com a presença de todos os credores.
7.out.2021
Reflexões sobre direção sindical
Ser direção, condutor ou condutora, enquanto time coletivo, exige compromisso, disciplina, espírito coletivo e capacidade de interromper divagações. Nesta direção deve ser formada esta corajosa e abnegada geração de ativistas e dirigentes.
7.out.2021
Vícios construtivos: aspectos da responsabilidade civil
Os serviços prestados pela área da construção civil está em expansão, em especial aqueles que envolvem o fornecedor e o consumidor, sendo essencial que ambas as partes saibam qual o tipo de responsabilidade, os prazos, a quem reclamar e a legislação aplicável.
7.out.2021
Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/Cofins
Caso o STF altere o posicionamento firmado pelo STJ, afetará diretamente o julgamento já finalizado de diversos casos administrativos e judiciais sobre a matéria, em prejuízo da segurança jurídica.
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