25.fev.2022
25.fev.2022
TJ/SP autoriza a inclusão de sócio unipessoal no polo passivo de execução devido à desídia na transformação societária da empresa
A negligência do sócio unipessoal/remanescente em proceder com o ajuste do tipo societário perante os órgãos competentes poderá, e deverá ser considerado como abuso da personalidade jurídica.
25.fev.2022
Congelamento de dados na investigação criminal
A questão da preservação dos dados pessoais (ou "congelamento") é tão delicada quanto à permissão de acesso às informações de terceiros.
25.fev.2022
Terminalidade: contrastes e contradições
Incumbir ao médico o fardo de eliminar uma vida simplesmente por entender que ela não merece ser vivida é atribuir a um terceiro, que nunca esteve em seus sapatos, a decisão de quando não mais vale a pena calça-los e penaliza-lo gravemente por isso.
25.fev.2022
Processo administrativo sancionador para covardes
O presente ensaio apresenta as principais ferramentas do Direito Administrativo moderno para que servidores e servidoras que atuam em comissões processantes, especialmente em processos administrativos sancionadores, possam compreender o arcabouço teórico que lhes autoriza a laborar de forma respaldada, confiante e serena.
24.fev.2022
Direito ao voto feminino e participação da mulher na política
Ainda são necessárias ações afirmativas para ampliar o acesso das mulheres ao poder; a criminalização da violência contra a mulher é uma política pública necessária para coibir este tipo de conduta.
24.fev.2022
Gestão jurídica e inovação - Parte 3: competências essenciais ao "Legal Ops"
Qualquer que seja o nível de amadurecimento do time de Legal Ops, dentro dos escritórios e departamentos jurídicos, implanta-lo, trará eficiência com as intersecções relevantes e um diferencial de oportunidade de crescimento dentro da organização.
24.fev.2022
Os principais motivos de split em escritórios de advocacia
A relação societária em escritórios de advocacia é a parte mais sensível, complexa e também a mais importante para o desenvolvimento e sucesso.
24.fev.2022
É preciso combater o gigantismo da máquina pública
Levar adiante a proposta de criação de mais um estado, o de Tapajós, significa darmos outro passo na direção errada.
24.fev.2022
O destino da ADPF 944/DF e de outras propostas genericamente contra "decisões judiciais proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho"
Torçamos pela parcimônia de nossa Suprema Corte, instância máxima do nosso Judiciário e a primeiríssima interessada em que sua posição - de última instância - seja assim mantida em eventuais lesões subjetivas, atacáveis prioritariamente na especialidade; mas, não, de modo genérico e coletivo.
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