7.out.2021
7.out.2021
Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?
O tempo de abertura de um negócio traduz o nível de burocracia ao empreendedor.
7.out.2021
Um novo patamar ao Mercosul - A adoção da supranacionalidade
O presente texto analisa a validade do instituto da supranacionalidade no arcabouço do Mercosul, diante da contínua instabilidade do bloco, decorrente de desacertos políticos e jurídicos dos Estados partes, como contributo ao alcance último do bloco - o de transformar-se em mercado comum.
6.out.2021
Uso da imagem infantil nas redes sociais: uma análise da exposição da imagem infantil como fonte de renda familiar e possíveis abusos
Análise acerca da mega exposição da imagem infantil nas redes sociais como fonte de renda familiar e os possíveis abusos enfrentados para que isto ocorra.
6.out.2021
"Tese do Século" - Créditos de PIS/Cofins na Entrada - Parecer da PGFN favorável aos contribuintes
As conclusões consolidadas no Parecer SEI 14483/2021/ME devem ser observadas pela Administração Tributária, de forma que os Auditores da RFB não mais poderão autuar contribuintes exigindo o estorno dos créditos de PIS/Cofins na entrada de mercadorias, sobre despesas.
6.out.2021
Execução fiscal ajuizada contra devedor falecido e a possibilidade de sua extinção em razão da súmula 397 do STJ
Tendo em vista o previsto na súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça no tocante à inviabilidade de substituição da certidão de dívida ativa com relação à modificação do sujeito passivo de execuções em andamento, a extinção sem resolução do mérito das demandas judiciais que tramitem nesse sentido, é medida que se impõe.
6.out.2021
A responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar
Nota-se que há jurisprudência reconhecendo a inevitabilidade da infecção e, com isso, afastando a responsabilização quando provado que o hospital adotou todas as medidas possíveis para evitar a contaminação.
6.out.2021
Direitos e obrigações do franqueador e do franqueado
Se tratando de um contrato complexo, que envolve inúmeros direitos e obrigações, faz-se necessário a presença ativa de um advogado que estuda o sistema de franquias e que possa elaborar, com expertise, um contrato adequado que vise proteger ambas as partes.
6.out.2021
Como valorizar um produto nacional
A tendência ao crescimento vegetativo do Poder Judiciário é inversamente proporcional à sua eficiência. O Parlamento sabe disso. A sociedade, um dia, também descobrirá.
6.out.2021
A mulher de César e os diretores dos bancos centrais
Quando se trata de um dirigente de bancos centrais, falar é prata e calar é ouro, como diziam os antigos.
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