5.out.2021
5.out.2021
A ameaça de ransomware e os caminhos para enfrentá-la
O cibercrime que preocupa autoridades no mundo, compromete o funcionamento de organizações e gera tensões geopolíticas. Afinal, o que é o ransomware e quais os caminhos para combate-lo?
5.out.2021
As repercussões trabalhistas da nova lei da Sociedade Anônima do Futebol
A lei 14.193/2021, que cria e regulamenta o modelo de sociedade anônima do futebol (SAF), traz regras com importantes impactos trabalhistas, entre as quais merecem destaque as regras que versam sobre sucessão de empregadores.
5.out.2021
Certeza de maior civilidade
A vida e nossos movimentos merecem respeito e celebração, para além dos dias festivos ou de maior lucidez concentrada. A jurisprudência, com semelhança, evolui caso após caso e julgamento após julgamento. Ao Judiciário não é dado um suposto "poder" de negar-se a evoluir.
5.out.2021
A polêmica inclusão de velhice na CID-11 e seu impacto no mercado securitário
Ainda não há consequências concretas ao mercado securitário acerca desta novidade, em que pese a grande articulação interna das empresas privadas, médicos e representantes das entidades mundiais. O que se tem de certo e palpável até o momento são as infindáveis discussões e análises sobre o tema.
5.out.2021
O direito de retirada imotivada do sócio na sociedade limitada e as possíveis precauções para essa situação
Considerando a liberdade econômica que se aplica às relações privadas, uma alternativa possível para desestimular a retirada, seria a de se fazer constar do contrato social não ser cabível o direito de retirada para aquela sociedade.
5.out.2021
A inquisição cearense. O Estado de exceção adotado no sistema penitenciário estadual
As medidas elencadas na Portaria 725/21 da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará exclama os maus tratos a que são diuturnamente submetidos os apenados custodiados nas cadeias do Estado.
5.out.2021
Impropriedade da glosa de créditos de ICMS sobre o frete de transporte interestadual de combustíveis
Há sólidos argumentos para manutenção dos créditos nas contratações de fretes interestaduais relacionados com combustíveis, cujas operações interestaduais estão albergadas pela "imunidade" previsto no artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, alínea 'b', da Constituição Federal.
5.out.2021
A (im)possibilidade de contratação direta, de advocacia especializada, pela Administração Pública
A eventual responsabilização do advogado contratado, conjuntamente à Administração Pública contratante, por eventual contratação considerada irregular, bem como os limites orçamentários da Administração e a mensuração da qualidade técnica do profissional demandam reflexão sobre o enfraquecimento dessas contratações diretas.
5.out.2021
"Essa Tal Liberdade" e o Marco Civil da Internet
Um relato lúdico e crítico das tentativas do Poder Executivo Federal em alterar a legislação brasileira para, supostamente, garantir liberdade de expressão no uso da Internet.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
