10.fev.2022
10.fev.2022
A desigualdade social causada pela fome e a visão jurídica e social deste problema não natural
Realizaremos a observação jurídica sobre a dignidade da pessoa humana e a desigualdade social causada pela fome, que aflige a sociedade brasileira, em mais da metade, por insegurança alimentar moderada e outra parte por insegurança alimentar grave, proporcionado pela má gestão governamental da República Federativa Brasileira.
10.fev.2022
O fundamental papel da advocacia perante a diversidade na justiça brasileira
As iniciativas da OAB referentes à paridade, igualdade racial, inclusão de pessoas com deficiência e de pessoas LGBTQIA+ têm de servir de exemplo aos cidadãos. Elas devem extrapolar o âmbito da instituição e servir de parâmetro na construção de uma sociedade mais justa.
10.fev.2022
Em xeque: o direito de arena no xadrez
Com as densas transformações nas categorias de sujeito de direito, objeto e fato jurídico vividas desde 1988, o mundo do streaming e do desporto poderá proporcionar um convívio saudável de atletas que combinem habilidades de dois dos protagonistas mais famosos da Ilíada e da Odisseia.
10.fev.2022
Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem
É importante relembrar que o passageiro deverá sempre observar no site da companhia aérea cuja passagem foi emitida quais as regras para despacho de bagagem, a fim de evitar qualquer surpresa no aeroporto.
10.fev.2022
As fraudes aos combustíveis drenam da sociedade mais de R$ 14.000.000,000,00 ao ano em impostos sonegados
O assunto é denso e bem complicado, mas precisamos continuar acreditando no poder das nossas instituições e louvar as recentes iniciativas do Governo de São Paulo.
10.fev.2022
Resolução CD/ANPD 2: reforço da necessidade de adequação à LGPD
A resolução reforça que a conformidade com o disposto na LGPD é necessária e imprescindível independentemente do porte dos agentes de tratamento.
10.fev.2022
O caso Boeing - A responsabilidade do conselho de administração pelos "voos" da companhia
Espera-se ter apenas plantado a semente para incentivar que o tema seja colocado como foco de estudo por institutos e universidades, principalmente com base na experiência e precedentes de outros países. Os precedentes são públicos e ricos em detalhes, o que certamente propiciará importantes discussões tanto no ambiente acadêmico como prático.
9.fev.2022
Receita Federal versus família
O divórcio/separação em si para alguns pode ser libertador, já para outros não.
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