Determinados empresários, qualificados como "pessoas socioeconomicamente ativas", foram alvo de medidas investigativas extremamente invasivas em decorrência da divulgação de prints de conversas ocorridas em grupo privado de WhatsApp.
A questão afeta aos animais domésticos em condomínios edilícios ainda gera muita polêmica, muito embora seja letra morta e ultrapassada a tentativa de proibição.
Se hoje o Brasil é um dos países mais avançados do mundo em termos de arbitragem, retrocederemos significativamente, o que será péssimo para áreas econômicas como M&A, construção e investimento estrangeiro, que precisam de foro rápido e especializado.
É possível observar que o Judiciário, quando provocado a enfrentar a mora do INPI na análise de pedidos de patente, tem buscado garantir aos titulares um processo administrativo célere e eficiente, em atendimento tanto aos preceitos constitucionais quanto legais.
Em uma sociedade e geração em que ser "influencer digital" tornou-se profissão; em que se proliferam a venda de infoprodutos nas redes sociais e em que muitas vezes o "valor" de uma conta no TikTok é maior que a de um comércio físico nas ruas.
Processos que estiverem em execução provisória, por exemplo, com o presente tema sendo discutido no processo principal, também poderão ser discutidos novamente, caso a execução trate de férias dobradas.