9.fev.2022
9.fev.2022
Qual o papel do jurídico no processo de inovação da empresa?
Não há mais espaço para o advogado que trabalha no automático e não busca formas alternativas e efetivas para solucionar as dores do cliente.
9.fev.2022
Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas
É possível, ainda, que os aposentados e pensionistas que não têm habilidade para utilização dos meios eletrônicos ou acesso à internet não sejam prejudicados com essa alteração, eis que o INSS utilizará diversas bases de dados que envolvem rotinas da população em geral, como expedição e renovação de documentos pessoais, atendimentos no SUS, vacinação, eleições, dentre outros.
9.fev.2022
A contribuição do seguro para a democracia
No presente artigo, vamos examinar que contribuição o contrato de seguro pode dar para o país superar a atual crise através do cumprimento de sua função de promover a dignidade da pessoa humana, através dos predicados da Igualdade e da Liberdade.
9.fev.2022
Entendendo as diferenças: moedas digitais e criptomoedas
A moeda virtual vai ser igual ao real em papel, mas só vai poder ser usada em transações eletrônicas e será armazenada em carteiras digitais de instituições financeiras.
9.fev.2022
Fui acusado por fraude nas cotas do concurso público! O que fazer?
As cotas raciais são essenciais para amenizar os prejuízos causados à população negra e parda. Contudo, os procedimentos criados para verificação e validação da autodeclaração dos candidatos não são eficientes. Por isso, não é incomum que erros aconteçam.
9.fev.2022
Processo arbitral que não segue decisão judicial com eficácia vinculante pode ser anulado
Se as regras de direito forem objeto de interpretação vinculante e um árbitro conferir-lhes entendimento diverso, a sentença arbitral viola a ordem pública e pode ser anulada.
9.fev.2022
Suspensão dos prazos processuais em feriados: entre a regra e a prova
Vale lembrar que, a suspensão de prazos não é uma paralisação do trabalho do poder judiciário.
9.fev.2022
As vantagens da padronização dos sites do Tribunais de Justiça do Brasil
O presente artigo tem como objetivo salientar a necessidade de uma mínima padronização dos sites dos Tribunais de Justiça do Brasil, facilitando aos usuários operadores do direito ou não a navegação por esses sites.
9.fev.2022
Antes tarde do que nunca...
A União Federal, através da sua Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), editou recentemente normativo que franqueia aos titulares de imóveis em regime de aforamento a remição total desse.
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