8.set.2021
8.set.2021
O cruel parecer cosit 10/21
Temos que o Parecer Cosit 10 teima em limitar a abrangência do que restou definido pela Corte Máxima do Brasil.
8.set.2021
Auspícios estrangeiros: Balança política europeia e o movimento da independência
O movimento pela Independência do Brasil se desenvolveu em território nacional, avaliando-se as alianças e os conflitos existentes desde 1808 até a declaração que consumou simbolicamente a separação. Essa declaração, do dia sete de setembro de 1822, ocorreu em momento extremamente conturbado para as relações comerciais e diplomáticas em todo o mundo ocidental, tendo sobre as mesmas um efeito bastante relevante.
6.set.2021
Principais dúvidas e respostas sobre o teste do bafômetro
O funcionamento do teste do bafômetro é simples: o condutor do veículo assopra em um tubo descartável que é conectado ao aparelho que detecta a presença de álcool no corpo do indivíduo.
6.set.2021
Uma interpretação coerente do §7-B do art. 6 da lei 11.101/05
Uma crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça à ordem cronológica para execução de atos constritivos contra empresa em recuperação judicial em sede de execução fiscal.
6.set.2021
O sonho da contratação perfeita e a nova lei de licitações
A lei prescreve como princípio a celeridade na contratação pública e a arbitragem tem, geralmente, curso mais breve que a ação judicial, além de, agora, a ação judicial possuir prioridade de tramitação no Poder Judiciário (art. 177).
6.set.2021
Reflexões: Poder Público e aplicação da lei geral de proteção de dados pessoais
Percebemos que não só os dados em meio digital estão vulneráveis e sujeitos aos cuidados ou termos da LGPD.
6.set.2021
O agro não é pop
O presente estudo foi elaborado na forma de manifesto diante das mais desarrazoadas formas de mitigação da proteção aos povos indígenas e biodiversidade ambiental pelo agronegócio no cenário brasileiro.
6.set.2021
A revogação da tutela de urgência e a responsabilidade do beneficiário
O objetivo deste texto é analisar a responsabilidade do autor em caso de tutela de urgência revogada e boa-fé decorrente da dupla conformidade.
6.set.2021
A advocacia pro bono: uma concepção de acesso à justiça
Neste artigo apresenta uma possibilidade para o exercício da função social da profissão de advogado, através da advocacia pro bono.
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