18.dez.2020
17.dez.2020
O Direito Inglês e um bom sistema de precedentes
Algumas notas de aprendizado sobre a cultura jurídica inglesa, para o desenvolvimento de um bom sistema de precedentes judiciais
17.dez.2020
STF declara que não é possível divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheiro (a)
Para que se possa ter direito a pensão por morte é necessário que o falecido possua qualidade de segurado, ou seja, manter vínculo com o INSS seja através de contribuições, seja através de recebimento de benefício como aposentadoria.
17.dez.2020
Os sorteios e a necessidade de autorização prévia
Uma avaliação jurídica sobre o regramento aplicado às as promoções comerciais.
17.dez.2020
LGPD na prática: afinal, servidor/empregado é operador de dados?
Em um contexto de incerteza sobre a aplicabilidade da LGPD e de frequentes ataques hackers aos órgãos públicos, surgiram diferentes interpretações para o conceito de operador de dados, o que implica em consequências, sobretudo, na responsabilidade pelos eventuais danos.
17.dez.2020
A vacina para a covid e a obrigatoriedade da vacinação
Antes de entrar no tema principal deste artigo, que tratará sobre os direitos da população quando a questão é decidir ou não se vacinar, a ideia é contextualizar o assunto recordando como o Brasil chegou a dezembro de 2020, com 6,3 milhões de casos de coronavírus e mais de 173 mil mortes.
17.dez.2020
Revisão contratual e quebra da base do negócio
Reza a lenda que o legislador teria afastado a teoria da base do negócio do Código Civil.
17.dez.2020
Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias
Há um número elevadíssimo de indivíduos que estão submetidos a constrangimento ilegal decorrente da não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela lei 13.964/19.
17.dez.2020
"Viés" do algoritmo: computadores induzem decisões humanas erradas?
A decisão última, ao fim e ao cabo, acabará sendo sua, nossa - afinal como bem alerta Harari, se não mantivermos esse espaço, no futuro grandes big techs poderão até votar em nosso nome, a partir de dados eventualmente coletados sobre nossa personalidade.
17.dez.2020
2020, o ano da hipocrisia
Ao que parece, 2020 nos trouxe uma disrupção absoluta para com o conceito de "verdade", abandonando-o em prol da narrativa de maior conveniência ao momento ou ao grupo político que dela se utiliza.
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