13.out.2021
13.out.2021
Teoria da asserção: sua aplicação prática e consequências de ser a preterida pelo STJ
Por meio da pesquisa dogmática e instrumental, e da técnica bibliográfica, sistematizou-se a doutrina jurídica, a fim de entender o funcionamento, a necessidade e os efeitos da aplicação da teoria da asserção, que é a prevalecente no Brasil.
12.out.2021
Aparecida, religião, fé e laicidade do Estado
Deve prevalecer a liberdade de crença e religião no Estado democrático brasileiro, com respeito, tolerância e compreensão, tendo em vista o pluralismo religioso e a convivência pacífica e harmoniosa entre os diferentes credos.
11.out.2021
Fim dos processos físicos facilita as fraudes processuais coletivas
Em 2020 foi lançada pelo governo federal a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) no período de 2020 a 2031, considerando o contexto da pandemia e da necessária e urgente retomada econômica, composta por cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social.
11.out.2021
É preciso proteger as trabalhadoras gestantes e seus empregadores
Pandemia colocou mulheres gestantes - e seus empregadores - em situação delicada; decisões devem ser tomadas com base em conjunto de normas legais.
11.out.2021
Súmulas vinculantes - Harmonização de julgados ou atividade legiferante
Uma avaliação histórica das Súmulas Vinculantes, suas aplicações e consequências, permitindo ao leitor uma análise interativa em relação à separação de poderes, às funções típicas e atípicas de cada poder, contextualizando sobre possíveis funções legiferantes dos poderes Judiciário e Legislativo.
11.out.2021
Arbitragem online em conflitos de consumo - Um novo olhar para o direito do consumidor
A aprovação do enunciado 103 na II Jornada de Prevenção e de Solução Extrajudicial de Litígios, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, fomenta novas reflexões sobre arbitragem online em conflitos de consumo.
11.out.2021
LGPD e métodos autocompositivos: um ensaio na perspectiva dos agentes de tratamento
Trata-se de ensaio que busca explorar a relação entre o direito da proteção de dados e os métodos autocompositivos de resolução de conflitos, na perspectiva dos agentes de tratamento.
11.out.2021
As origens ideológicas da CLT: muito além do fascismo italiano
As influências da CLT não se limitam a Carta del Lavoro de Mussolini. Chamar a CLT de fascista é um reducionismo oportunista, muito utilizado por aqueles que querem retirar direitos trabalhistas.
11.out.2021
A tributação dos combustíveis no Brasil: União, Estados e Congresso Nacional devem caminhar unidos para atenuar o preço dos combustíveis
A alta nos combustíveis é matéria que vem incomodando os brasileiros. Porém, para redução dos valores não basta a redução da carga dos tributos de competência da União. É indispensável a atuação dos Estados e alteração na política de preços da Petrobrás.
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