22.abr.2021
22.abr.2021
A nova lei de licitações e o direito ambiental
Esta nova visão "ambientalista" dos agentes públicos vem a acompanhar uma visão global de preservação ambiental na contratação com o Poder Público.
22.abr.2021
Da relação contratual e necessidade de manutenção de imóveis locados na posse de empresa em recuperação judicial
Desde o início do ano passado até o presente momento, as relações contratuais vêm alterando, em especial nos contratos de Locação de Espaços em Shopping Centers espalhados por todo o Brasil.
22.abr.2021
Suspeição de Moro: Como transformar um caso fácil em um caso trágico
A suspeição é como peste: onde o juiz suspeito meteu a mão ou onde respirou, contaminou. Ela é mais grave que tudo, porque mexe com o "sagrado do direito": a imparcialidade.
22.abr.2021
Suspeição, incompetência e perda de objeto: O capítulo final do julgamento do STF
Os 11 ministros que compõe o plenário da corte terminarão de julgar os agravos apresentados no HC 193.726-PR.
22.abr.2021
A obrigatoriedade de cobrança de IPTU pelo gestor público municipal sob pena de improbidade administrativa por omissão
A população, lado outro, afastada dos conceitos técnicos jurídicos tributários, além de não enxergar a importância do pagamento do tributo, não compreende que se trata de um ato-dever do gestor público de cobrar o crédito tributário, sob pena de responsabilização pessoal.
22.abr.2021
Entre a anomia e a autonomia: A revolta do precariado nas jornadas de junho de 2013 e o estado de exceção dirigido
O governo desfrutou de um cenário nacional e internacionalmente favorável ao capitalismo brasileiro: em primeiro lugar, as condições favoráveis do mercado internacional potencializaram o crescimento, a integração e a internacionalização econômica do país, especialmente no que se refere ao superciclo de valorização.
22.abr.2021
Fôlego para que as atividades relacionadas aos setores de Cultura e Turismo possam seguir respirando durante a pandemia do covid-19
No atual estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus é patente a necessidade de flexibilização de direitos e garantias contratuais, especialmente, quando outrora, obrigações de fazer.
22.abr.2021
A iminente extinção (definitiva) do limite territorial das Ações Civis Públicas e o problema das tutelas de urgência
A eficácia nacional da ação julgada atende à uniformização do entendimento pela jurisprudência e evita a multiplicação de demandas, dentre outros pontos.
22.abr.2021
Eleições da OAB
Este artigo foi elaborado em homenagem à memória do dr. Mário Sérgio Duarte Garcia.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
