19.abr.2021
19.abr.2021
Profissionais da educação e a necessidade de vacinação contra a covid
O problema que se apresenta é o seguinte: como proceder quando este profissional da educação se recusa a tomar a vacina.
19.abr.2021
Conceito geral de ações locatícias e eventuais impactos sofridos na pandemia
Algumas dúvidas constantes giram em torno de quais são, e quais as funções das ações locatícias, tanto como, se nelas ocorreram algumas mudanças no período da pandemia.
19.abr.2021
Lavagem de dinheiro e advocacia
Melhor era o tempo em que advogados morriam pobres, mas não se desconfiava que haviam amealhado fortuna por meio de condutas distantes das regras contábeis, do pagamento de tributos e da rejeição ao ganho pelo auxílio à perpetração de atos ilícitos.
19.abr.2021
A importância de adequar seu negócio à LGPD
Com o advento da lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei 13.709/18, surge a necessidade de adequar seu negócio a nova legislação evitando multas e punições. Abordaremos alguns dos aspectos mais importantes da nova lei nesse artigo.
19.abr.2021
Por que é importante discutir o veto à lei de licitações e contratos?
"Com o veto aos §§ 4º e 5º do art. 94 e ao § 1º do art. 54 da lei 14.133/21, são evitados custos em publicidade, embora não se adeque a uma Administração Pública mais democrática".
19.abr.2021
O limite da base de cálculo das contribuições tributárias do Sistema S
Verifica-se que a Constituição não dispõe que as entidades dos serviços sociais autônomos são enquadradas no conceito de entidade paraestatal e, por consequência, as contribuições tributárias do Sistema S seriam consideradas parafiscais.
19.abr.2021
Atenção concurseiro(a) que já se sentiu injustiçado(a), esse artigo é para você!
Infelizmente é comum que muitas pessoas tenham seus sonhos interrompidos por arbitrariedades praticadas pela administração pública, e acabem sendo injustiçados em concursos públicos de todo o País.
19.abr.2021
Lei Geral de Proteção de Dados
No Brasil ainda aguardamos a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD"), responsável pela fiscalização e pela regulamentação do tratamento de dados pessoais.
19.abr.2021
LGPD: Autodeterminação informativa do empregado
Dados pessoais são todos aqueles que identifiquem ou possam identificar uma pessoa, individualizado-a não apenas como um algoritmo, mas também em sua personalidade dotada e uma biografia dentro de um espaço social estejam ou não na rede mundial de computadores.
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