31.mar.2021
31.mar.2021
A palavra ausente em todo o debate relativo à vigência das patentes no Brasil: Honestidade
Infelizmente, tem faltado em todo esse debate uma palavra simples, uma única palavra que ajudaria talvez a entender melhor e com mais proveito o sentido da questão: honestidade.
30.mar.2021
Submissão de candidato pessoa com deficiência (PCD) ao teste de aptidão física (TAF) em concurso público
"Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades" - Rui Barbosa, inspirado na lição de Aristóteles.
30.mar.2021
Agências Reguladoras - A Teoria Da Captura e atuação do Tribunal de Contas
Sob o prisma da teoria da captura, existe a captura desde a criação das agências motivo pelo qual o TCU precisa agir ou a captura é um sintoma da alta complexidade social ocasionada pela interferência do Tribunal?
30.mar.2021
GDPR: a lei europeia que pode afetar a sua empresa mesmo no Brasil
Atual entendimento da aplicação territorial da GDPR vs LGPD, e como operacionalizar este momento dentro das empresas brasileiras
30.mar.2021
ADPF 527 standards de proteção à população LGBTI
No âmbito do direito constitucional brasileiro, trata-se de única medida apta a possibilitar que essa comunidade receba tratamento social compatível com a sua identidade de gênero.
30.mar.2021
A garantia do direito universal à saúde e as vacinas contra a covid-19
Pode garantir-se a segurança das novas vacinas? Pode garantir-se o direito à saúde com as mesmas?
30.mar.2021
Ressalvas ao depoimento policial e seu valor probatório relativo
A análise probatória e consideração dos depoimentos policiais dentro de um processo. A palavra deles deve ser corroboradas por outros elementos probatórios, sob pena de serem insuficientes para condenação.
30.mar.2021
Mitos e verdades nas fraudes em contratos de empréstimo e cartão consignado!
Este tipo de fraude tem uma nova e perigosa característica, além de ter se mostrado uma prática cada vez mais comum para prejuízo, principalmente, de beneficiários do INSS.
30.mar.2021
Da dissolução parcial de sociedade no novo CPC - retrocesso.
De como o inciso V do art. 600 do CPC anula décadas de Jurisprudência e cria prejuízo irreversível aos minoritários.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
