6.set.2021
6.set.2021
Ideologia como narrativa cultural no Estado de Direito
A legitimação de narrativas e de qualquer ato jurídico devem se dar tão somente com base no constitucionalismo a fim de não fragmentar ainda mais o direito tão mal utilizado como jogo de poder.
6.set.2021
Os principais aspectos do open banking à luz do CDC e da LGPD
Inquestionáveis são as mudanças ocorridas nos últimos anos no sistema bancário brasileiro, motivadas principalmente pela disrupção tecnológica e pela ascensão das "fintechs", que promoveram abertura e democratização dos serviços financeiros.
6.set.2021
Análise da nova rota da seda chinesa - One belt and road initiative
Ocorre que, com a pandemia, a comunidade internacional sofreu drásticos prejuízos econômicos e, consequentemente, o superendividamento frente aos empréstimos aderidos, anteriormente, para a infraestrutura da nova rota da seda.
6.set.2021
O contrato de vesting como opção para startups
O contrato de vesting é um contrato ofertado à um colaborador de uma pessoa jurídica, que serve para que este colaborador tenha o direito de adquirir uma participação societária, de forma progressiva e mediante ao cumprimento de algumas condições.
6.set.2021
Armadilhas para o processamento do recurso especial
Muitos são os processos que tratam, equivocadamente, em sede de recurso especial, de tentar uma nova interpretação ou revisão de contratos e suas cláusulas.
6.set.2021
Lesões corporais - Ofensa à integridade física
No caso de lesões corporais, o valor da reparação moral deve levar em conta o grau de incapacidade resultante para a vítima, especialmente se total ou permanente.
6.set.2021
Despesas com a LGPD e créditos de PIS e Cofins
Apesar de a adequação à lei 13.709/18 gerar elevados custos, são fundamentais para as atividades das empresas e podem, inclusive, provocar para aquelas que descumprem a norma, sanções administrativas, multa e até indenização por danos materiais e morais.
6.set.2021
Novo Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) deve ser aprovado pelo Congresso Nacional
Se aprovado e, tudo leva a crer que será, a reabertura do PERT será uma ótima oportunidade para as pessoas físicas e jurídicas com débitos em aberto ou com discussões judiciais/administrativas com probabilidade de perda provável regularizarem sua situação.
6.set.2021
Coletivo de jabutis? Senado rejeita a MP 1.045, a nova "reforma trabalhista"
A MP 1.045, ao fim e ao cabo, era verdadeira continuidade da "reforma trabalhista" de 2017.
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