6.set.2021
6.set.2021
Coletivo de jabutis? Senado rejeita a MP 1.045, a nova "reforma trabalhista"
A MP 1.045, ao fim e ao cabo, era verdadeira continuidade da "reforma trabalhista" de 2017.
6.set.2021
Aprovada PEC que busca a inserção da proteção de dados pessoais na Constituição Federal
A proposta indica a competência da União Federal para legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais.
6.set.2021
4 pontos de como a reforma administrativa irá impactar os concursos públicos
Diante desse novo texto, o que podemos concluir é que, se aprovada, a reforma administrativa vai gerar grandes impactos, principalmente, no âmbito dos concursos públicos.
5.set.2021
Bolsonaro marcha contra a democracia no Brasil
A crise político-institucional brasileira assumiu contornos dramáticos a partir da assunção de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2019.
3.set.2021
Dos limites para a atuação do TCU quanto aos atos de aposentadoria: a reparação econômica instituída pela lei 10.559/02 na visão do TCU
A lei 10.559/02 é clara ao dispor que a reparação econômica tem caráter indenizatório , sendo que isso reverbera na jurisprudência dos Tribunais Superiores, inclusive no STJ e STF.
3.set.2021
CNJ aprova recomendação para padronizar os documentos que instruem pedidos de recuperação judicial
A padronização implementada por esta Recomendação, que segue prática já implementada em outros países, como é o caso dos Estados Unidos, representa um avanço no cenário nacional, tendo em vista que tende a facilitar o exame dos requisitos para autorização de processamento da recuperação judicial.
3.set.2021
1821 e 1822: Reação nacional
Após a partida de D. João VI para Portugal, D. Pedro I proclamou aos brasileiros que respeitaria as leis estabelecidas e privilegiaria a educação pública, a agricultura e o comércio. O regente procurava unificar os interesses das classes dominantes contra a ameaça externa.
3.set.2021
Advocacia corporativa e as prerrogativas profissionais
Em que pese o avanço normativo, é preciso, na realidade, mudar a visão da advocacia como um todo. Em sua ampla maioria, são profissionais preparados, com sólida formação acadêmica e/ou prática, que têm a função de defender os legítimos interesses de um cidadão, um sujeito de direitos.
3.set.2021
Vistos EB-5 estão em espera até que a prorrogação do programa seja votada no Congresso
A lei que previa o visto EB-5 foi finalizada em junho deste ano, e até que ocorra uma nova votação o programa está suspenso, mas isso não significa que ele deixará de existir.
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