11.nov.2020
11.nov.2020
Nexo concausal em doenças relacionadas ao trabalho na prática pericial
O nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado.
11.nov.2020
Banco Central do Brasil altera regulamentação de meios de pagamento e regulamenta o iniciador de transações de pagamento e o sandbox regulatório
As alterações regulatórias envolveram a edição de mais de vinte novas normas, entre resoluções e instruções normativas do Bacen e resoluções do CMN.
11.nov.2020
Suas publicações refletem a sua imagem?
Você já parou para se questionar qual imagem pessoal e profissional você deseja comunicar às pessoas?
11.nov.2020
Assinatura eletrônica e sua regulamentação
Sem adentrar especificamente em todas as esferas do direito que possam se socorrer desse avanço tecnológico, discorreremos de forma suscinta sob as abordagens na esfera trabalhista.
11.nov.2020
A complementação do ICMS-ST após a edição da nova Lei Paulista
Dentre as modificações trazidas pela referida legislação paulista, o seu artigo 24 expressamente dispõe acerca do ICMS-ST, em modificação ao artigo 66-H da lei 6.374, de 1º de março de 1989.
11.nov.2020
LGPD: A responsabilidade civil dos empregados enquanto envolvidos em operações de tratamento de dados
A LGPD inaugura no Direito Positivo todo um novo sistema de valores quanto à importância do manuseio (tratamento) das informações referentes a um indivíduo (dados pessoais), considerando-as como uma verdadeira projeção da personalidade da pessoa física.
11.nov.2020
STF e a nova posição sobre a tributação de softwares
O STF está alterando completamente a sua interpretação a respeito da natureza jurídica das operações de licenciamento de softwares que havia consolidado desde 1998.
11.nov.2020
Promulgadas novas regras de participação nos lucros e resultados
As seguintes regras envolvendo PLR passaram a valer
11.nov.2020
Antes mesmo de funcionar, PIX já é utilizado para aplicar golpes
O PIX é uma verdadeira revolução, que deverá substituir as formas conhecidas e tradicionais de pagamento e transferências (DOC, TED, boleto, etc.)
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