19.out.2020
16.out.2020
O "super poder" da Receita Federal e a indedutibilidade dos juros de mora de IRPJ/CSLL criada via solução de consulta
Segundo a interpretação da SC exarada pela RFB, qual contribuinte teria a dedutibilidade dos juros vedada? O YZP, simplesmente pelo fato dos juros serem sobre atraso de IRPJ.
16.out.2020
Sustentação oral no TRT - 5 dicas importantes
Sustentação oral pode causar estresse, nervosismo, ansiedade e até medo, mas com a capacidade técnica jurídica do advogado, há grandes chances de mudar ou manter o julgado em favor do seu cliente.
16.out.2020
Se antes do sim, viesse o como: a família ideal
Reflitamos sobre parâmetros que sugerem um bom funcionamento familiar. Como seria o modelo ideal? Pessoas bem humoradas em um lindo de café da manhã? Seria ótimo se a vida real fosse tão simples.
16.out.2020
O presidente da república pode bloquear pessoas em suas redes sociais?
Em 2017, Donald J. Trump bloqueou, por meio de seu perfil no Twitter, o acesso de contas de pessoas que haviam feito comentários críticos em suas postagens.
16.out.2020
"Zona Livre para Ofensas" e as Redes Sociais
O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.
16.out.2020
Processos administrativos tributários de pequeno valor serão julgados apenas por auditores fiscais
Com a finalidade de desafogar o CARF e dar maior celeridade para os processos administrativos tributários é que foram criadas essas Câmaras Recursais das DRJ.
16.out.2020
O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo
Diferente de determinadas alterações tecnológicas que por vezes trazem temor e receio aos advogados sobre como impactarão na rotina do escritório, essa foi uma das mudanças mais esperadas e celebradas pela comunidade jurídica.
16.out.2020
A excepcionalidade (e a necessidade) da tutela de urgência no incidente de resolução de demandas repetitivas
Para além das hipóteses em que a suspensão não é considerada adequada, pode haver situações em que apenas a suspensão das ações não seja suficiente para elidir a profusão de entendimentos contraditórios.
16.out.2020
Ninguém é obrigado a fornecer a senha do seu celular
A questão principal é se o cidadão pode manter esta senha em sigilo absoluto, não a revelando a ninguém, nem mesmo à polícia ou a um juiz de Direito, mesmo no caso de apreensão do aparelho.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
