15.mar.2021
15.mar.2021
São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado
De acordo com o termo de compromisso, serão instalados 2.852 pontos de coleta de medicamentos até o final deste ano, o que representa um ponto de coleta para cada 10 mil habitantes em municípios acima de 200 mil habitantes.
15.mar.2021
Parte II: As lições da Noruega
O primeiro país a adotar quotas para diversidade de gênero no conselho de administração de companhias abertas foi a Noruega.
15.mar.2021
O ato vinculado praticado pela Administração Pública e o exercício da autotutela
A lei pode estipular a atuação do agente público de forma objetiva (ato vinculado) ou conferir uma possibilidade de escolha (exercício de ato discricionário), dentro dos limites previstos legalmente.
12.mar.2021
A LGPD e o marketing
É importante deixar claro que a LGPD não almeja dificultar o tratamento de dados pessoais no Brasil ou impedir o Inbound Marketing.
15.mar.2021
A Lava Jato e a incompetência do juízo de Curitiba: Crônica de uma morte anunciada
Desde o início da rumorosa "Operação Lava Jato", nos idos de 2015, advogados, professores e juristas questionam a supercompetência construída pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
15.mar.2021
Controle judicial posterior pode ser possibilidade de se aprimorar o alcance da inconstitucionalidade da tese de "legítima defesa da honra"
A tese de "legítima defesa da honra", assim como outras teses igualmente não harmônicas com a Constituição por se basearem exclusivamente em ódio ou intolerância, deve ser repelida incansavelmente até o momento em que se torne um defeito social erradicado.
12.mar.2021
A nova "fase roxa", e agora, já era?
Impactos do coronavírus e a eficiência da gestão jurídica econômica na retomada do plano empresarial.
12.mar.2021
Imóvel de leilão ocupado: Quando e como agir?
Certamente, é importante ressaltar que os bens são levados a leilão porque alguém não pagou uma dívida.
12.mar.2021
A relação entre a razoável duração do processo e as decisões liminares
Importância das decisões liminares para a efetivação do princípio processual da razoável duração do processo, com enfoque no direito à saúde.
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