12.mar.2021
12.mar.2021
As colaborações de Youssef e Costa e seus impactos consequencialistas
O artigo pretende examinar, sob a óptica da análise econômica do direito, as colaborações de Youssef e Costa, no âmbito da Lava Jato, dados seus inéditos efeitos replicadores no país.
12.mar.2021
As penitenciárias modernas são minicidades com restaurante e cinema?
A construção jurídico-penal pátria abandona a realidade, em um processo de esquizofrenização já há muito apontado por Zaffaroni.
12.mar.2021
Uma solução à procura de um problema
O artigo tem por objetivo a análise da existência de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo Uber, 99, etc.
12.mar.2021
Embriaguez ao volante
Atualmente, prevalece na jurisprudência que o delito de embriaguez ao volante é de perigo abstrato e que o simples fato de dirigir com a concentração de álcool prevista na lei já é suficiente à consumação do delito.
12.mar.2021
Alterações da LRF: Mudanças no procedimento de falência (Fresh Start)
A lei 14.112/20 que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falências adotou procedimento que o empresário falido mais rapidamente volte a exercer suas atividades empresárias.
12.mar.2021
O fim de um capítulo conflituoso entre o ICMS e o ISS na tributação de software
Fecha-se um capítulo. Todavia, um novo se abre no qual os contribuintes e o fisco se debruçarão sobre o qual o tributo pago.
12.mar.2021
Como as técnicas de mediação podem melhorar seu relacionamento com o cliente?
O jurídico é uma área estratégica para analisar os riscos que permeiam o conflito com o cliente, e consequentemente criar as melhores opções de acordo.
12.mar.2021
O que está por trás das cortinas da política de privacidade do WhatsApp?
Ainda que a empresa represente uma aplicação privada, seu alcance e inserção nos mais diversos ramos de atividade assemelha-se, a uma empresa de "utilidade pública".
12.mar.2021
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
A periodicidade da declaração varia de acordo com o montante dos bens e valores mantidos fora do território nacional
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