18.ago.2021
18.ago.2021
Justiça e justiceiros
O Ministério Público brasileiro merece a confiança da sociedade e deve atuar com suporte nos princípios da independência funcional e da unidade, buscando a máxima eficiência administrativa.
18.ago.2021
Novas representações sindicais e novos conteúdos em conflitos coletivos
Os novos tempos têm trazido desafios relevantes para a construção do Direito do Trabalho, impulsionada por dois aspectos: pela reforma trabalhista, lei 13.467/17, e pelo momento da pandemia.
18.ago.2021
Retroatividade da norma mais benéfica no direito administrativo sancionador
A aplicação do princípio da retroatividade da norma mais benéfica, também no âmbito do Direito Administrativo Sancionador, vem sendo paulatinamente reconhecida pelos tribunais brasileiros, o que representa, em nossa opinião, grande avanço em favor dos cidadãos.
18.ago.2021
Insegurança jurídica - A (in)admissibilidade da cláusula de sandbagging na legislação brasileira
Muito comum em contratos de M&A, a cláusula de SANDBAGGING foi importada do direito norte-americano e basicamente visa autorizar (cláusula pro-sandbagging) ou impedir (clausula anti-sandbagging) que o comprador, após o fechamento do negócio (closing), se valha de uma cláusula de declaração ou garantia.
18.ago.2021
De Tiririca a Paula Toller: o uso de jinglês e obras artísticas em campanhas eleitorais e as potenciais violações aos direitos autorais
O tema ganhou mais destaque recentemente por conta da condenação da Deputada Federal Carla Zambelli, que usou sem autorização a música "Xiquexique", de autoria de Tom Zé e José Miguel Wisnik, em material publicado nas redes sociais em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro.
18.ago.2021
Contratos de vendas futuras firmados entre produtores de grãos e tradings
Os produtores de grãos, principalmente de soja, estão cada vez mais disputando com os tradings o aumento do valor na venda da mercadoria, mesmo já havendo a pré-fixação do preço do grão firmado no contrato de venda futura.
18.ago.2021
1ª Minuta Marco da Biodiversidade
O futuro Marco sobre Biodiversidade será importante para definir prioridades, indicar o rumo, permitir o acompanhamento do estado do ambiente e justificar eventuais ajustes.
18.ago.2021
Hidrogênio verde: futuro promissor para economia pernambucana
No último dia 12 de agosto, a Câmara Setorial da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD DIPER) promoveu reunião para debater a "A Era do Hidrogênio Verde".
18.ago.2021
Direitos do consumidor nas compras pela internet
A lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também deve ser aplicada às compras realizadas por meio da internet. O consumidor tem direito a métodos seguros de pagamento e transparência no tratamento de seus dados pessoais.
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