19.mai.2026
19.mai.2026
Prompts ocultos e a falência ética da advocacia
A matéria analisa o uso da IA na advocacia, ressaltando riscos éticos e o possível impacto negativo na confiança e transparência profissional.
19.mai.2026
Sigilo médico e proteção de menores: Reflexões a partir da minissérie Pequenos Desastres
Drama médico aborda os limites entre sigilo profissional e dever de proteger crianças em casos de suspeita de violência.
19.mai.2026
A fundamentação do agravo interno
STJ reforça que recurso contra decisão monocrática deve rebater fundamentos, sob pena de inadmissão e preclusão.
18.mai.2026
Vergonha não paga dívida. Apostar na próxima safra também não
Produtor rural demora a agir em crise financeira e perde opções jurídicas, agravando dívidas e reduzindo chances de renegociação e proteção patrimonial.
18.mai.2026
Aspectos jurídicos atuais do superendividamento
Lei do superendividamento equilibra proteção ao consumidor e segurança dos contratos, exigindo mínimo existencial e boa-fé na renegociação de dívidas.
18.mai.2026
O aspecto temporal do IBS e da CBS à luz da LC 214/25
A reforma do IBS e CBS pela LC 214/2025 centraliza o fornecimento como fato gerador, mas amplia complexidade com antecipações.
18.mai.2026
IRDR do TJ/SP reposiciona a comissão do leiloeiro no sistema executivo
A recente decisão do IRDR do TJ/SP reformula o papel dos leiloeiros no sistema executivo, destacando a importância da função no processo de execução de bens.
18.mai.2026
Custas processuais na desistência antes da citação, litispendência e continência
Desistência, litispendência e continência não podem servir como barreiras econômicas ao jurisdicionado. Uma análise crítica sobre custas processuais, acesso à Justiça e coerência constitucional.
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