11.nov.2025
11.nov.2025
A compensação ambiental ex post e ex ante
O texto analisa a compensação ambiental ex ante e ex post, destacando sua função preventiva e reparadora na proteção ecológica e no desenvolvimento sustentável no Brasil.
11.nov.2025
Os desafios do Simples no cenário da reforma tributária
A reforma tributária gerará uma nova dinâmica na apuração de créditos. Sendo necessário reavaliar os preços dos produtos e o regime de apuração dos atuais optantes pelo regime do Simples Nacional.
11.nov.2025
Blindagem patrimonial: Quando o escudo vira armadilha jurídica
A decisão do TJ/SP revela o que poucos dizem: A blindagem patrimonial mal feita não protege, expõe. Criar uma holding sem planejamento pode custar caro e até o próprio patrimônio.
11.nov.2025
Transparência e governança em associações: O que o estatuto deve prever
Associações fortes têm estatutos claros e bem estruturados. Governança e transparência garantem confiança, atraem parceiros, investidores e evitam conflitos na gestão e na sucessão de dirigentes.
11.nov.2025
Créditos de cooperativas na recuperação: Isonomia e agronegócio
Cooperativas de crédito devem ter tratamento especial na recuperação judicial ou a isonomia vale para todos? Esse debate impacta o equilíbrio de poder e a sobrevivência no agronegócio.
11.nov.2025
Prazos recursais no Direito de Trânsito
Uma multa não contestada dentro do prazo certo pode evoluir para suspensão, cassação ou bloqueio da CNH, e muitas vezes o condutor sequer sabe que tinha direito de defesa.
11.nov.2025
Roupas Íntimas e risco biológico: Um desafio ao Direito da Moda
O artigo analisa a lacuna jurídica no descarte de roupas íntimas biocontaminados, seus riscos ambientais e sociais, e propõe regulação pelo Direito da Moda diante da COP30 e da Economia Circular.
11.nov.2025
A IA generativa como ferramenta jurídica: eficiência e riscos éticos
O artigo aborda a aplicação da IA generativa na advocacia, seus benefícios na tramitação processual, prevenção de vieses e a importância do julgamento humano.
11.nov.2025
Reforma tributária: Novo capítulo estratégico para a moda brasileira
A reforma tributária desafia a moda brasileira: transformar complexidade normativa em estratégia competitiva, equilibrando promessas de modernização e realidade.
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