19.mai.2026
19.mai.2026
LGPD e o papel estratégico do DPO na governança
O artigo propõe visão estratégica da LGPD, destacando o DPO como agente de governança, reputação e cultura organizacional, indo além da mera conformidade documental.
19.mai.2026
Entre a fiscalização e a representação: Entendendo os conselhos profissionais
Autarquias de fiscalização garantem ética e segurança nas profissões regulamentadas, com funções distintas de sindicatos e associações.
19.mai.2026
Levar o texto a sério (só quando convém?): União homoafetiva, anistia e lei Maria da Penha na hermenêutica de Lenio Streck
Artigo aponta contradições em decisões de Lenio Streck e critica uso variável da hermenêutica conforme o interesse do caso analisado.
19.mai.2026
Reflexões sobre o papel do juiz das garantias e as provas ilícitas
A matéria explora o papel do juiz das garantias na proteção dos direitos fundamenatais durante o processo penal, discutindo como sua atuação pode impactar a admissibilidade de provas ilícitas.
19.mai.2026
Entenda a diferença entre visto e status nos EUA
Visto versus status: A distinção fundamental e seus impactos na trajetória imigratória nos EUA.
19.mai.2026
A obrigatoriedade da anulação prévia da ata de assembleia que aprovou as contas para a responsabilização de administradores por corrupção corporativa
O STJ reafirmou que a aprovação sem ressalvas das contas impede ação contra administradores sem prévia desconstituição judicial.
19.mai.2026
Da atipicidade da conduta de "redução de crédito presumido" em razão de sua natureza jurídica distinta do tributo, à luz do art. 1º, II, da lei 8.137/1990
O artigo distingue tributo e crédito presumido, defendendo que apenas o tributo integra o tipo penal da lei 8.137/1990, afastando a tipicidade criminal.
19.mai.2026
NR-1 e LGPD em diálogo: por que a saúde mental no trabalho se tornou um imperativo de governança
NR-1 e LGPD reforçam a saúde mental como dever das empresas, unindo proteção ao trabalhador, gestão de riscos e governança ética.
19.mai.2026
A garantia provisória de emprego do dirigente sindical e os limites sedimentados pelo ordenamento jurídico
Dirigente sindical: Quais os limites da garantia de emprego e os riscos trabalhistas de uma dispensa irregular.
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