18.mai.2026
18.mai.2026
A autofalência como meio de mitigação de riscos
Como a autofalência pode ser uma estratégia para reduzir a exposição do patrimônio dos sócios e administradores.
18.mai.2026
Standard probatório no processo penal brasileiro: Existe além de dúvida razoável?
Entre garantias constitucionais e decisões subjetivas, o artigo analisa a fragilidade do standard probatório no processo penal brasileiro e os riscos da condenação sem certeza real.
18.mai.2026
Eficácia executiva dos títulos de indenização mediada
Análise do panorama das indenizações mediadas no Brasil, com enfoque no marco legal, nas vantagens da autocomposição e no exame de casos paradigmáticos de danos de massa.
18.mai.2026
ITBI e Holding Familiar: A inconstitucionalidade da exigência de atividade
Análise constitucional da ilegalidade da cobrança de ITBI sobre holdings familiares inativas e dos limites da interpretação municipal sobre imunidades tributárias.
18.mai.2026
Denunciação da lide às seguradoras, o CDC e a nova lei de seguros
É possível incluir o segurador em ações de consumo contra o segurado, pela via da denunciação da lide, especialmente com a vigência da nova lei de seguros privados (marco legal).
18.mai.2026
Por que eu escolhi o Direito Tributário e ser um nerd tributarista?
Direito Tributário, Método Nerd e economia digital se conectam em uma mesma tese: Quem entende o sistema antes dos outros constrói vantagem competitiva duradoura.
18.mai.2026
A relativização da impenhorabilidade salarial: Mínimo existencial x efetividade da tutela
O texto propõe critérios objetivos para conter o ativismo do Judiciário e proteger o mínimo existencial com segurança jurídica.
18.mai.2026
Alienção fiduciária - purgação da mora após o prazo: Possibilidade
Vige no Brasil o princípio de que, aos contratos, se aplica a lei do tempo em que os mesmos foram assinados.
18.mai.2026
Maternidade atípica, economia do cuidado e alimentos: A necessidade de reconhecimento do trabalho invisível na fixação da obrigação alimentar à luz do PL 2.193/25
Texto defende o reconhecimento do trabalho invisível de cuidado na maternidade atípica e sua relevância na fixação dos alimentos.
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