11.nov.2025
11.nov.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho dos requisitos necessários para realizar qualquer execução: Do título executivo (Arts. 678 a 681)
O anteprojeto atualiza a execução trabalhista, ampliando títulos judiciais e extrajudiciais, alinhando-se ao CPC e preenchendo lacunas da CLT.
10.nov.2025
ESG, COP30 e a taxonomia sustentável brasileira
Decreto 12.705/25 institui TSB como referência oficial de ESG, integrando normas, finanças e políticas públicas sustentáveis no Brasil.
10.nov.2025
A aplicação da teoria do processo estrutural à reorganização do sistema de propriedade intelectual na era digital
O artigo sustenta que a teoria do processo estrutural pode enfrentar o estado de desconformidade do sistema de propriedade intelectual, reorganizando-o diante dos novos desafios.
10.nov.2025
As fintechs e a responsabilidade penal de diretores e administradores: Aspecto preliminares
Fiscalização Federal se intensifica com novas exigências de compliance e controle para fintechs e instituições de pagamento contra crimes financeiros.
10.nov.2025
O "sócio de conveniência": Um fenômeno recorrente nas empresas familiares
O artigo analisa a responsabilidade do "sócio de conveniência" em empresas familiares, destacando limites da desconsideração da personalidade jurídica e a proteção de quem não administrou.
10.nov.2025
A carga tributária no Brasil: Entre a sanha arrecadatória e a necessidade de responsabilidade fiscal
Crescente carga tributária no Brasil exige reformas, transparência e gestão eficiente para reduzir desigualdades e melhorar serviços públicos.
10.nov.2025
O ágio pago na aquisição de investimento: a importância da natureza jurídica
Discussão sobre o aproveitamento fiscal do ágio e os limites entre planejamento tributário interpretativo e fático-concreto.
10.nov.2025
Decisão da Justiça Federal garante transparência na correção da prova discursiva do concurso da Polícia Federal
Decisão judicial garante acesso integral à correção da prova e reafirma o valor da estratégia e da prudência na advocacia dos concursos.
10.nov.2025
Tema: O ônus da prova e sua importância no processo do trabalho
Elemento essencial do processo trabalhista, a distribuição da prova assegura equilíbrio entre as partes e efetividade na busca pela verdade e pela justiça.
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