2.abr.2026
2.abr.2026
A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar
O alinhamento entre STF e STJ na fixação de parâmetros técnicos para cobertura extra-rol e a prevenção da judicialização indiscriminada.
2.abr.2026
Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber
STF, STJ e ANS redesenharam o contencioso oncológico em 2026. Entenda o novo mapa normativo e o que muda na estratégia do advogado especializado.
2.abr.2026
Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista
O texto discute a judicialização das terapias para pessoas com TEA, equilibrando direito ao tratamento, sustentabilidade do sistema e responsabilidade compartilhada.
2.abr.2026
BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado
Seu filho tem autismo. A lei garante o BPC. O INSS negou. O que fazer agora - e por que isso acontece com tanta frequência.
2.abr.2026
NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas
Atualização normativa reforça gestão de riscos psicossociais no trabalho, amplia deveres e impõe desafios metodológicos e de fiscalização às empresas.
2.abr.2026
Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos
A saúde mental no trabalho gera impactos jurídicos relevantes, inclusive no reconhecimento de doença ocupacional mesmo com benefício comum, com efeitos como estabilidade, prescrição e indenizações.
2.abr.2026
Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC
O artigo analisa a multa do art. 523 do CPC, combatendo seu uso mecânico. Propõe um "filtro de liquidez" judicial para garantir que a técnica seja indutora da justiça, e não um entrave à execução.
2.abr.2026
Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico
Honorários, Carnê-Leão, Livro Caixa e as mudanças da lei 15.270/25: o que realmente importa para o advogado declarar corretamente em 2026 e pagar menos imposto dentro da legalidade.
2.abr.2026
A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito
Análise jurídica da lei 13.775/18 sobre o registro centralizado de títulos. O artigo explora a redução de fraudes, a força executiva digital e o fomento à liquidez no mercado de crédito nacional.
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