10.nov.2025
10.nov.2025
Dormientibus non succurrit jus - e os que estão acordados, socorre?
Na era da judicialização e da inteligência artificial, nem sempre estar desperto é suficiente para ser ouvido.
7.nov.2025
Pirataria no futebol: O que está em jogo no futuro dos clubes?
A pirataria gera, todos os anos, R$ 9 bilhões em perdas, desafiando marcas e a sustentável paixão pelo esporte no país.
7.nov.2025
Entre a toga e o palanque: As manifestações do STF e a imparcialidade
O artigo examina as manifestações políticas de ministros do STF e seus impactos sobre a imparcialidade judicial, debatendo os limites entre liberdade de expressão e dever de reserva.
7.nov.2025
Rejeição de contas e eleições: O que pode impedir uma candidatura?
Ficha limpa: Entenda a inelegibilidade por contas rejeitadas.
7.nov.2025
Modernidade ou retrocesso? Conflito entre simbolismo e realidade na PEC 38/25
A reforma administrativa simboliza modernidade e eficiência, mas, na verdade, representa retrocesso: enfraquece o pacto federativo, a advocacia pública e o Estado Democrático de Direito.
7.nov.2025
O que é isto - A "verdade real" no processo penal?
O artigo discute sobre a "verdade real" no processo penal à luz do garantismo penal e da crítica hermenêutica do Direito.
7.nov.2025
Holdings familiares "fakes"
Muitas holdings familiares fracassam por ignorar fundamentos sucessórios e societários. Este artigo demonstra, com base na lei e na jurisprudência, por que tais estruturas não afastam o inventário.
7.nov.2025
Ligações abusivas de cobrança geram condenação por dano moral
Justiça reconhece prática abusiva em múltiplas ligações diárias e condena empresa ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais, determinando ainda que cesse as chamadas sob pena de multa.
7.nov.2025
Revisão tributária que vira caixa: Como recuperar créditos sem paralisar a operação
Uma revisão tributária pode transformar tributos pagos a mais em capital de giro para uma transportadora, de forma segura e sem interromper as operações.
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