Pode o preso receber menos que um salário mínimo? Saiba o que decidiu o STF na ADPF 336, as principais posições doutrinárias e os dados que revelam a realidade da remuneração prisional.
Credor apresenta título ao tabelionato, devedor paga a dívida junto ao credor e alega não ser o responsável pelo pagamento de emolumentos de retirada ou desistência. De quem é a responsabilidade?
Ministro Zanin amplia alcance da suspensão nacional e permite travar execuções definitivas sobre pejotização. Saiba como isso pode reduzir riscos e preservar o caixa da sua empresa.
Se você acha que nunca cairia num golpe, este artigo é pra você. Descubra o erro mais comum que leva milhares de pessoas a perderem dinheiro todos os dias.
STF promove audiência pública para debater norma da Anvisa que regula publicidade de alimentos não saudáveis, reforçando proteção à saúde e direito à informação.
Exigências de altura superiores às previstas em lei em concursos da PM têm sido consideradas ilegais e revertidas pelo Judiciário, que garante o retorno de candidatos.
O artigo explora como a advocacia estratégica vai além da reação: antecipa riscos, protege a reputação e transforma crises em oportunidades para fortalecer marcas.