24.set.2020
24.set.2020
A equiparação salarial sob a óptica do paradoxo de DARK
O artigo discorre sobre a necessidade de reflexão do instituto da equiparação salarial, considerando-se a produtividade.
24.set.2020
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.
24.set.2020
Mediação: repercussões na advocacia e no Poder Judiciário
A mediação foi pensada como um instrumento de solução de controvérsia que é escolhido de acordo com o tipos de processo, tendo como base o Princípio da Adequação.
23.set.2020
Fux aponta necessidade de CND para concessão de RJ
Ministro Luiz Fux defere pedido liminar em reclamação e determina a aplicação dos artigos 57 da LFR e 191-A do CTN em recuperação judicial.
23.set.2020
O direito ao esquecimento
O direito ao esquecimento nada mais é que o direito que o indivíduo possui de não ser lembrado por algum acontecimento do passado, mesmo que este acontecimento tenha, efetivamente, ocorrido.
23.set.2020
Carta aos conciliadores do Brasil
Quando forem enxergados como são, verdadeiros agentes pacificadores da sociedade nas soluções dos conflitos, estes auxiliares da justiça serão respeitados.
23.set.2020
Ações afirmativas nas empresas privadas: É necessário? É possível? Como fazer?
Além desse debate geral que esquenta as redes sociais, há ainda a questão da possibilidade de efetivação dessas ações afirmativas no âmbito privado, dentro do atual panorama legal, mais especificamente no âmbito das relações de trabalho.
23.set.2020
As possibilidades legais para a dispensa por justa causa
A demissão por justa causa exige três razões fundamentais: gravidade, atualidade e relação causa/efeito.
23.set.2020
Alteração do regime de bens do casamento
Aqui cabe apenas um parêntesis para destacar que casamento celebrado para maiores de 70 anos enseja a aplicação do regime da separação legal, ou separação obrigatória de bens.
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