23.set.2020
23.set.2020
O PL 3.975/19 é complementar ao PL 6407/13 em termos concorrenciais?
Questiona-se, na prática, o que significaria o Brasduto do ponto de vista concorrencial e como ele se relacionaria com o novo marco regulatório do gás que se encontra em votação na Câmara dos Deputados por meio do PL 6.407/13.
23.set.2020
A morte de um ícone feminino da Suprema Corte americana: Ruth Bader Ginsburg
Ruth Grinsburg foi a segunda mulher a compor a Suprema Corte americana, tendo exercido tal honrosa função desde 1993, quando aprovada pela Senado por indicação do Presidente Bill Clinton.
23.set.2020
A reforma tributária e a reflexão a respeito do país que o Brasil quer ser
Discutir reforma tributária é também discutir e debater a reforma do Estado. É preciso ter claro que não poderá haver mudanças significativas na legislação fiscal, se não há alteração da própria concepção de sociedade.
23.set.2020
Créditos de Descarbonização (CBIOs) recebem incentivo fiscal até 2030
É importante notar que este benefício se aplica não somente aos emissores primários dos CBIOs, mas também a qualquer pessoa física ou jurídica que negocie os CBIOs no mercado secundário.
23.set.2020
Como evitar os erros básicos no relacionamento com o cliente na advocacia
Para ter sucesso com a sua advocacia em um mercado cada vez mais competitivo é preciso ter um diferencial.
23.set.2020
Mediação uma abordagem interdisciplinar
Neste texto discutiremos o papel do mediador e a possibilidade dele atuar como um facilitador no processo de aprendizagem dos mediandos, no decorrer da mediação transformativa.
22.set.2020
Eleição do XI não é enquete: por eleições presenciais e legítimas
Se queremos um processo eleitoral de fato, há uma decisão a ser tomada: adiar a eleição do XI e fazê-la de verdade, em 2021.
22.set.2020
Resposta da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT sobre a interdição de realizar exames ocupacionais por telemedicina
A ANAMT tem informado sobre a impossibilidade de realizar exames ocupacionais por meio de telemedicina em seus comunicados e manuais sobre covid-19.
22.set.2020
O sentido da Constituição e o recado que Ruth Bader Ginsburg deixa para esta geração
À luz de todo esse legado, parece claro o recado que fica: em primeiro lugar, que a defesa da Constituição só faz sentido ao lado das liberdades.
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