15.mai.2026
15.mai.2026
Créditos de PIS/Cofins sobre encargos de locação: Uma oportunidade tributária que pode não existir em 2027
Créditos de PIS/Cofins sobre locação podem gerar economia tributária, mas mudanças previstas para 2027 podem encerrar essa possibilidade.
15.mai.2026
Equidade fora da lei: Solução justa ou insegurança jurídica?
Análise da tensão entre a "justiça do caso concreto" e os limites do CPC/15. O artigo discute como a equidade fora da lei pode gerar insegurança jurídica e subjetivismo judicial.
15.mai.2026
STJ se posiciona acerca de locação por curta temporada em condomínio exclusivamente residencial
A recente decisão do STJ esclarece a legalidade da locação por curta temporada em condomínios residenciais, destacando a importância do equilíbrio entre as normas condominiais e a liberdade de locação.
15.mai.2026
Gestão de riscos ocupacionais e seus reflexos na carga tributária empresarial
O artigo aborda as consequências jurídicas, econômicas e tributárias decorrentes da ausência de políticas eficazes de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no ambiente empresarial.
15.mai.2026
Manter a escala 6×1 compromete o futuro da Previdência Social
Fim da escala 6×1 ganha força como medida de proteção à saúde do trabalhador e de sustentabilidade da Previdência Social.
14.mai.2026
A IA escreve, pinta e compõe, mas não cria
O que separa a criação humana da produção por inteligência artificial? Uma pergunta simples com resposta profunda, e consequências jurídicas concretas.
14.mai.2026
Efetividade da reparação socioambiental e insuficiência de governança
Análise crítica reparação socioambiental no Brasil, apontando ausência de déficit normativo e falhas de governança, com crítica ao formalismo, à autocomposição desigual e à fragmentação institucional.
14.mai.2026
Investigação criminal nos tribunais e inquéritos originários
Inquéritos originários dos tribunais são marcados pela autorização judicial prévia, supervisão do relator e tensões com o sistema acusatório brasileiro.
14.mai.2026
Prisão domiciliar e monitoração eletrônica - Colarinho branco
A prisão domiciliar e a monitoração eletrônica ocupam, no processo penal econômico contemporâneo, um espaço cada vez mais relevante como alternativas constitucionais à prisão preventiva.
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