1.abr.2026
1.abr.2026
A Torre de Babel Jurisprudencial
O CPC de 2015, em conjunto com reformas constitucionais como a EC 125/22, nasceu sob a égide de uma promessa: a de transformar o STJ em uma genuína.
1.abr.2026
Direito à saúde, Estado e esquizofrenia administrativa
O texto critica a judicialização da saúde no Brasil, destacando o caos administrativo e a ineficiência na entrega de medicamentos, apesar das tentativas de solução.
1.abr.2026
Acúmulo de funções na prática: efeitos e limites na progressão do servidor
O acúmulo de funções no serviço público pode gerar sobrecarga e irregularidades, mas só há efeitos legais e salariais quando previstos em lei.
1.abr.2026
Business Development como método de crescimento: Os estágios de maturidade comercial nos escritórios de advocacia
Da técnica individual ao framework de crescimento.
1.abr.2026
A regulação das apostas de quota fixa no Brasil: Entre a transição normativa e os limites da interpretação penal
A evolução legislativa recente, a ruptura com a noção clássica de "jogos de azar" e os riscos jurídicos de leituras generalizantes sobre fluxos econômicos, operações internacionais e responsabilidade no ambiente digital contemporâneo.
1.abr.2026
Declaração CBE - capitais brasileiros no exterior - Data-base 2025 - Fim de prazo de coleta
Prazo vai até 6 de abril e exige declaração ao Banco Central para quem tem mais de US$ 1 milhão no exterior, sob risco de multa.
1.abr.2026
Fiscalização nas EFPC: Planejamento, consensualismo e os contornos recentes da supervisão da PREVIC
A série Conexões PREVIC aborda a evolução regulatória da fiscalização das EFPC, com ênfase em risco, supervisão contínua e uso de soluções consensuais.
1.abr.2026
A importância da previsibilidade em eventos
Eventos jurídicos são agora estratégicos para fortalecer a reputação dos escritórios. Planejamento e previsibilidade são essenciais para o sucesso.
1.abr.2026
Inteligência artificial nos escritórios de advocacia e a importância de se manter o olhar crítico do ser humano
Uso de tecnologia no Direito amplia produtividade e eficiência, mas exige revisão rigorosa; falhas podem gerar erros, sanções e comprometer a atuação profissional.
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