15.mai.2026
15.mai.2026
A Metamorfose e O Processo, Kafka e a erosão das garantias fundamentais
A desumanização do sujeito de direitos quando o processo deixa de servir à dignidade humana e passa a operar como instrumento de exclusão.
15.mai.2026
"Prompt injection" e a ética processual
O artigo analisa a inserção da IA no Judiciário, destacando ganhos de eficiência e os riscos éticos envolvidos, como a manipulação por prompt injection e a violação da boa-fé processual.
15.mai.2026
Interrupção da prescrição uma única vez
Decisão recente do STJ reforça leitura restritiva do CC e levanta dúvidas sobre os impactos práticos para quem busca o reconhecimento de um direito em juízo.
15.mai.2026
Direito à informação e presunção absoluta de inocência em face das inflamações midiáticas
O que o (acertado) parecer pelo arquivamento do caso do cachorro Orelha denuncia sobre a nossa sociedade.
15.mai.2026
Shadow AI e a ilusão da conformidade institucional
Shadow AI nas empresas expõe uso não autorizado de IA generativa, gerando riscos à LGPD e falhas em compliance e governança corporativa no trabalho.
15.mai.2026
Contencioso judicial tributário - Algumas simples providências para aumentar a eficácia e a credibilidade da prestação jurisdicional (Parte 1)
Críticas ao formalismo e à baixa qualidade das decisões judiciais reacendem debate sobre acesso à Justiça e efetividade processual.
15.mai.2026
Provimento CNJ 216/26: Segurança jurídica e blindagem de garantias no agrocrédito
Mitigação de riscos estratégicos para bancos e fundos de investimento sob o novo marco regulatório da recuperação judicial rural.
15.mai.2026
Irmãos gêmeos, tratamentos distintos: IBS, CBS e o conflito decisório entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal
Mal iniciada a vigência do IBS e da CBS, uma mesma associação obteve decisões opostas sobre a mesma questão jurídica, uma na Justiça Estadual, outra na Justiça Federal.
15.mai.2026
Shadow AI e LGPD: O risco jurídico invisível dentro das empresas
A IA já entrou silenciosamente nas empresas e o maior risco talvez não esteja na tecnologia, mas na ausência de governança sobre o uso invisível dessas ferramentas.
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