2.abr.2026
2.abr.2026
ENAMED: A obrigatoriedade de participação como condição para conclusão do curso de medicina
Avaliação surge como exame obrigatório na formação médica, reforçando controle de qualidade e exigindo participação para colação de grau.
2.abr.2026
Rompimento unilateral do regime de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil
Fim da reciprocidade entre OAB e OA impõe novas barreiras a advogados brasileiros e expõe desafios da integração jurídica luso-brasileira.
2.abr.2026
Agenda ESG e avanços normativos: Tendências regulatórias e padronização de reportes
Agenda ESG se consolida com normas internacionais e regulação brasileira, ampliando exigências de reporte e gestão de riscos.
2.abr.2026
CARF decide que associação sem fins lucrativos pode distribuir PLR
Decisão reconhece a distinção entre 'lucros' e 'resultados' e dá segurança jurídica às Associações Sem Fins Lucrativos.
1.abr.2026
Nótulas extravagantes sobre a tokenização com lastro imobiliário
O caráter contencioso da camada transacional independente, que prescinde do registro de vínculo real do imóvel ao token, ao final vai se mostrar prejudicial à estruturação da tokenização imobiliária.
1.abr.2026
Responsabilidade sem controle nos arranjos de pagamento
Artigo de opinião com abordagem técnica sobre regulação do Sistema de Pagamentos Brasileiro, com foco na resolução BCB 522/25.
1.abr.2026
Licença-paternidade ampliada: nova lei garante até 20 dias de afastamento
Nova lei amplia licença-paternidade para até 20 dias, cria salário-paternidade e estende o benefício a mais trabalhadores.
1.abr.2026
Riscos psicossociais na NR-1: ampliação da responsabilidade empresarial
A inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais amplia a exposição das empresas a fiscalizações, passivos trabalhistas e impactos relevantes nas esferas financeira, operacional e reputacional.
1.abr.2026
Contratos digitais: Erosão do consentimento e assimetria informacional
Negócios digitais mantêm bases clássicas, mas IA e opacidade fragilizam a vontade, geram vícios e ampliam riscos e responsabilidade dos fornecedores.
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