15.ago.2025
15.ago.2025
Nova lei de licenciamento ambiental: Desafios e velhos obstáculos
A nova lei de licenciamento ambiental moderniza procedimentos, prioriza eficiência e proteção, cria licenças especiais e fortalece órgãos ambientais.
15.ago.2025
A hora da conciliação: Por que o acordo nas ações de planos econômicos é a solução inteligente para todos?
STF encerra disputa sobre expurgos inflacionários, valida planos econômicos e reforça a autocomposição como via para solução de conflitos complexos.
15.ago.2025
Entre concorrência e regulação: A autoridade concorrencial decide sobre divulgação e uso de tabelas de preços no setor de saúde suplementar
Decisão do CADE sobre tabelas de preços na saúde suplementar marca nova era regulatória e alerta para riscos concorrenciais em práticas antes comuns.
14.ago.2025
Quem responde pelos golpes? Entenda direitos e deveres no sistema
Descubra como bancos e fintechs devem agir para prevenir fraudes no Pix e proteger seu dinheiro.
14.ago.2025
Renegociações de dívidas bancárias: Oportunidades ou armadilhas para devedores?
Entenda como funcionam os renegociações com bancos, seus riscos e cuidados necessários.
14.ago.2025
Atestado médico no trabalho: Como a sua empresa deve lidar?
Entenda o que a lei diz sobre atestados médicos e saiba quando aceitar, recusar e como garantir segurança jurídica na sua empresa.
14.ago.2025
O caso de Jesus: Investigação, justiça e neurodivergência
Análise de caso hipotético expõe falhas policiais e judiciais na identificação e no tratamento de pessoas com autismo, com graves riscos a direitos.
14.ago.2025
Direito Marítimo e armazéns gerais: Uma visão histórica do Brasil Imperial
A história jurídica brasileira guarda peculiaridades notáveis quando se observa a regulamentação do Direito Marítimo e sua correlação com a atividade dos armazéns gerais e trapiches.
14.ago.2025
Enterramento de fios elétricos: PL 838/25
PL propõe enterramento da fiação em SP via contrapartida e incentivos para construtoras e incorporadoras. Estudos da experiência estrangeira na América.
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