14.ago.2025
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Renegociações de dívidas bancárias: Oportunidades ou armadilhas para devedores?
Entenda como funcionam os renegociações com bancos, seus riscos e cuidados necessários.
14.ago.2025
Atestado médico no trabalho: Como a sua empresa deve lidar?
Entenda o que a lei diz sobre atestados médicos e saiba quando aceitar, recusar e como garantir segurança jurídica na sua empresa.
14.ago.2025
O caso de Jesus: Investigação, justiça e neurodivergência
Análise de caso hipotético expõe falhas policiais e judiciais na identificação e no tratamento de pessoas com autismo, com graves riscos a direitos.
14.ago.2025
Direito Marítimo e armazéns gerais: Uma visão histórica do Brasil Imperial
A história jurídica brasileira guarda peculiaridades notáveis quando se observa a regulamentação do Direito Marítimo e sua correlação com a atividade dos armazéns gerais e trapiches.
14.ago.2025
Enterramento de fios elétricos: PL 838/25
PL propõe enterramento da fiação em SP via contrapartida e incentivos para construtoras e incorporadoras. Estudos da experiência estrangeira na América.
14.ago.2025
A nova realidade tributária do agro: Desafios do IBS e do Imposto Seletivo
A competitividade do agro mudou. Este artigo analisa o fim dos benefícios fiscais e os novos regimes da reforma, oferecendo um guia estratégico para a tomada de decisão no setor.
14.ago.2025
A importância de um advogado especialista em seguro prestamista
Você já contratou um empréstimo ou financiamento e percebeu que, junto com ele, foi incluído um "seguro prestamista"?
14.ago.2025
O direito ao sossego no ordenamento jurídico brasileiro
O artigo analisa o direito ao sossego como valor constitucional essencial, destacando seus limites e proteção nas relações sociais e urbanas contemporâneas.
14.ago.2025
Reforma tributária 41: Repetro, Reporto, Renaval e Reide
O texto explica os regimes aduaneiros especiais dos setores de: petróleo e gás, naval, portos e infraestrutura.
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