16.dez.2020
15.dez.2020
A recuperação financeira do crédito de ICMS e os débitos Impedientes junto a Secretaria da Fazenda Paulista
É preciso autorização expressa do contribuinte para que os créditos pleiteados possam ser utilizados para pagamento de eventuais débitos, para, ao final, o saldo positivo remanescente possa retornar ao caixa da empresa.
15.dez.2020
A democracia sem representatividade
O cidadão aliena parte de sua liberdade em prol do bem estar geral, e somente tem legitimidade para identificar e concretizar essa expectativa comum, o escolhido pela maioria absoluta dos pares.
15.dez.2020
A dupla possibilidade e o habeas corpus substitutivo de recurso
O Pleno do STF, no HC 152.752, passou a conhecer de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e, em que pese a inconstância jurisprudencial, não se discutiu a questão da dupla possibilidade de cabimento.
15.dez.2020
Cláusula MAC e sua aplicação em tempos de pandemia
Cláusula de efeito material adverso pode ser de grande valia em operações de M&A.
15.dez.2020
É possível otimizar o setor financeiro de um escritório de advocacia?
Entre tantas atividades administrativas complexas e arriscadas, existem métodos capazes de estruturar uma gestão financeira eficaz e segura para o segmento do Direito.
15.dez.2020
Considerações sobre a eleição americana
Eleições americanas (e o seu colégio eleitoral) dão o ensejo para refletir sobre os porquês da existência do colégio eleitoral e sobre o funcionamento do voto distrital.
15.dez.2020
Migalhas e a evolução da comunicação no meio jurídico
Há 20 anos, era uma grande novidade receber, por mensagem eletrônica, um material de informação atual e útil como Migalhas.
15.dez.2020
Evolução da comunicação e sua importância
As telecomunicações deram um salto imprevisível nas comunicações, considerando fundamentalmente a globalização.
15.dez.2020
Respeito à autonomia universitária: cumprimento da Constituição e de deveres internacionais
A autonomia universitária e a liberdade acadêmica são pautas atuais e importantes no contexto contemporâneo, principalmente no que tange à nomeação de reitores e vice-reitores para universidades públicas.
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