11.mai.2021
11.mai.2021
Os parâmetros do Código de Defesa do Consumidor para o e-commerce
Muitas empresas acostumadas com as vendas físicas se depararam com um novo mundo: o virtual. E no âmbito normativo, o comércio eletrônico possui regras próprias, diretrizes específicas e alguns cuidados a serem observados.
11.mai.2021
Mudança na comunicação do STF é convite à OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil precisa estar atenta às mudanças na política de comunicação social do Supremo Tribunal Federal.
11.mai.2021
Créditos do PIS/Cofins no regime monofásico e os limites da decisão do STJ
O sistema de tributação concentrada (monofásico) não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep.
11.mai.2021
Em verdadeiro retrocesso o STF restringe previamente o exercício de defesa plena no tribunal do júri - ADPF 779
Qualquer restrição, limitação ou exclusão da ampla defesa garantida no âmbito do Tribunal do Júri afronta o texto constitucional que assegura a plenitude de defesa.
11.mai.2021
Dos direitos da trabalhadora gestante
Embora a conceituação seja clara, a forma de aplicação deste direito ainda faz recair algumas dúvidas.
11.mai.2021
O movimento ambiental sobre a ótica do Direito Internacional
O movimento ambiental busca pela preservação do meio ambiente salientando que a visão não deve-se pautar ao campo nacional, mas também no âmbito internacional, pois a preocupação ultrapassa as fronteiras.
11.mai.2021
O Estado Solidário de Direito
O princípio da solidariedade vem assegurar a dignidade da pessoa humana e o seu mínimo existencial está insculpido diretamente em nossa Constituição em seu artigo 3º.
11.mai.2021
Euro digital e Cryptoyuan: Uma inevitável batalha ou aliança civilizacional através das moedas digitais?
O Euro Digital e o Cryptoyuan terão uma inevitável batalha ou aliança civilizacional através das moedas digitais, como forma de se posicionarem no mundo. No caso de uma aliança civilizacional criará um risco existencial para a hegemonia do Dólar ou eventual e-Dólar.
11.mai.2021
Da aplicação de alíquotas reduzidas para empresas caracterizadas pela promoção à saúde
A lei 9.249/95 somada a instruções normativas diversas possibilitam que empresas com serviços equiparados aos hospitalares gozem de vantagens tributárias quanto ao recolhimento do IRPJ e CSLL.
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