14.abr.2020
14.abr.2020
Despesas essenciais em tempos de coronavírus
No atual contexto, a realização de despesas com insumos necessários para enfrentar a crise instaurada pelo coronavírus ganha contorno especial.
14.abr.2020
As principais medidas trabalhistas durante a crise do coronavírus
Destaca-se a lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
14.abr.2020
Patrimônio de afetação e a recuperação judicial dos produtores rurais
Com o objetivo de reduzir o custo do crédito rural, em 2019 foi elaborada a MP 897, mais conhecida como MP do Agro.
14.abr.2020
Breves linhas sobre o impacto do coronavírus - covid 19 nas relações empresariais
As relações jurídicas, através de seus contratos empresariais, foram atingidas em suas bases piramidais e, porque não dizer, alcançadas, também, nos seus pilares de sustentação.
14.abr.2020
MP 936/20
Possibilidade de acordos individuais adotarem as fórmulas de redução de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho previstas na MP enquanto durar o estado de calamidade.
14.abr.2020
Aproveitando o olhar distante e para outra direção
No meio da crise, o olhar distante pode ser o subterfúgio, a cortina de fumaça, para apropriação de dinheiro público pela iniciativa privada.
14.abr.2020
Assim falou Zagrebelsky! Ou em torno da decisão de Lewandowski na ADIn 6.363
O que estará em jogo no Supremo Tribunal Federal?
14.abr.2020
Renegociação de contratos empresariais em tempos de coronavírus
As consequências econômicas da pandemia têm impactado diferentes atividades empresariais, ao dificultar, ou até mesmo impedir, o cumprimento de deveres assumidos em contratos empresariais das mais diversas espécies.
14.abr.2020
Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato em tempos de pandemia: uma prática rechaçada pelo ordenamento jurídico brasileiro
A Teoria do Inadimplemento Eficiente do Contrato sugere que o contratante, diante de uma oportunidade mais lucrativa, possa descumprir deliberadamente o pacto já firmado, honrando com o pagamento da multa contratual prevista.
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