4.mar.2021
4.mar.2021
O desvirtuamento do instituto da justiça gratuita por meio das lides temerárias
A constituição de lides temerárias através do desvirtuamento do instituto da justiça gratuita tem prejudicado o amplo acesso ao judiciário e gerado reflexões sobre a legislação vigente.
4.mar.2021
Uma revisitação do pragmatismo - Método da abdução
Este artigo propõe a revisitação da obra de Charles Sanders Peirce, especialmente a teoria da abdução, que é a construção de hipóteses explicativas para fatos surpreendentes e suas repercussões no Direito Penal.
4.mar.2021
Entendimento do Procon/SP contraria o CDC
Consumidores no Estado de São Paulo correm o risco de não serem informados dos valores dos tributos cobrados nos preços dos combustíveis.
4.mar.2021
Existe limite para barulho nos condomínios?
Uma conversa cordial com o vizinho é sempre a melhor forma de reconciliação nessas situações.
4.mar.2021
O papel estatal frente ao apocalipse dos dados brasileiro
Os dados pessoais de centenas de milhões de brasileiros foram vazados na rede. Informações privadas foram expostas e tornaram governantes e governados vulneráveis, conclamando por respostas estatais.
4.mar.2021
Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?
O resultado do julgamento pelo STF é histórico na democracia brasileira ao afirmar que o direito ao esquecimento não existe para casos de divulgação de atos ou dados verídicos e licitamente obtidos.
4.mar.2021
A importância de um bom contrato de transportes para a logística em tempos de Covid-19
Nunca antes se precisou tanto do setor da logística no Brasil e aqui está o porquê os contratos de transporte de mercadorias merecem atenção redobrada em sua elaboração.
4.mar.2021
Juros: Afinal, quando eles são abusivos?
Num próximo artigo serão expostas as diferentes alíquotas de taxa média de mercado e como proceder em caso de identificação de juros abusivos.
4.mar.2021
O problema da (in)definição: O decoro parlamentar, as imunidades e a PEC 3/21
A falta de definição sobre o que é decoro parlamentar e quais as consequências legais para o parlamentar que o descumpre e a discussão sobre a ampliação das imunidades materiais e sua utilização como salva-guarda para o cometimento de crimes.
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