14.abr.2020
14.abr.2020
Patrimônio de afetação e a recuperação judicial dos produtores rurais
Com o objetivo de reduzir o custo do crédito rural, em 2019 foi elaborada a MP 897, mais conhecida como MP do Agro.
14.abr.2020
As principais medidas trabalhistas durante a crise do coronavírus
Destaca-se a lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
14.abr.2020
Despesas essenciais em tempos de coronavírus
No atual contexto, a realização de despesas com insumos necessários para enfrentar a crise instaurada pelo coronavírus ganha contorno especial.
14.abr.2020
Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial
Essa reflexão remete à análise da extensão e da correta utilização dos processos estruturais, bem como dos limites para a atuação do Poder Judiciário.
14.abr.2020
O que um site profissional para advogados precisa ter?
Seja uma grande empresa ou um profissional liberal, a presença digital é um quesito obrigatório para alavancar o seu negócio
14.abr.2020
Os aspectos jurídicos da uberização: riscos trabalhistas, cíveis e aplicação da LGPD
A prática poderá demonstrar situações que ainda não foram observadas, uma vez que se trata de legislação nova, não só no âmbito nacional, mas internacionalmente também.
14.abr.2020
A pandemia do coronavírus e os reflexos no Direito Ambiental
No campo do Direito Ambiental brasileiro, as primeiras alterações implementadas referiram-se, essencialmente, ao funcionamento dos órgãos administrativos de controle ambiental
14.abr.2020
(In)validade da novação tácita no contrato de trabalho
É certo que há permissão legal para à aplicação da legislação civil e processual civil, tanto no CPC/15 (artigo 15º) quanto na CLT (artigo 769). Porém, isso não confere ao juízo o direito de ofertar exegese contrária aos princípios, especialmente, do Direito do Trabalho
14.abr.2020
A MP 936/20 - Suspensão por acordo individual e por acordo coletivo - Análise da inconstitucionalidade declarada
Sempre com o objetivo claro de preservar os empregados tanto a curto como a médio prazo, a medida provisória 936/20 trouxe a previsão de importantes instrumentos para a manutenção das empresas no período de pandemia do coronavírus
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
