30.set.2020
30.set.2020
O atual entendimento acerca da incorporação da gratificação de função
Para os empregados que cumpriram os requisitos de exercício de função de confiança gratificada por mais de 10 (dez) anos, até a data de 10 de novembro de 2017, permaneceram com o direito adquirido à incorporação da gratificação de função.
30.set.2020
A nova direção estratégica do jurídico
Desafiada pela economia digital, a liderança jurídica encontra força, hoje, longe do discurso técnico- resolutivo e mais próxima ao cliente - estratégia certeira para retomar seu protagonismo no mercado.
30.set.2020
Obrigações fiscais não operacionais e execução fiscal
As obrigações fiscais, quando não acompanhadas e gerenciadas da forma correta, podem gerar execução fiscais e demais consequências graves. Neste artigo, falamos mais sobre a importância da tecnologia para solucionar esses reflexos.
30.set.2020
A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19
Essa pandemia surge no exato momento em que, no Brasil, há uma desregulamentação dos direitos trabalhistas, flexibilização das garantias sociais e, uma política de inviabilização financeira dos sindicatos, fruto da consolidação do neoliberalismo e da globalização da economia mundial.
30.set.2020
Não acaba no gabarito: O papel do advogado e do MP no concurso público
Atuação nos bastidores administrativos ou até mesmo nos fóruns e tribunais define o resultado de certames concorridíssimos pelo país.
30.set.2020
Sindicatos e entidades de âmbito de atuação coletiva vão acabar?
O leque de preocupações de quem envereda pelo coletivismo não deixa de existir em momento algum, o que é até algo bem-vindo, mesmo porque, volta e meia esse medo do futuro se mostra acertado.
30.set.2020
Comerciante: O dever legal de poupar o tempo do consumidor
Não são raros os relatos de consumidores que, após a compra de um produto defeituoso, tiveram o atendimento negado pelo vendedor sob o pretexto de que ele precisaria buscar a assistência técnica, contatar diretamente o fabricante ou o importador.
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