5.mar.2021
5.mar.2021
A (in)constitucionalidade das novas regras de cobertura da ANS
A quem aproveita o entendimento da taxatividade do rol: aos consumidores ou às operadores de saúde suplementar?
5.mar.2021
Crise exige mais proteção social, mas acesso ao Bolsa Família é dificultado
O Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) foi desenvolvido em 2001, tendo sido aprimorado com a implantação do Programa Bolsa Família, que atende mais de 14 milhões de famílias.
5.mar.2021
Taxatividade mitigada do art. 1.015 e os efeitos da impugnação tardia
A atitude do recorrente não seria imprudente, já que, caso o tribunal entenda incabível o recurso de agravo de instrumento, basta suscitar novamente a matéria em preliminar de apelação ou em contrarrazões, eliminando, assim, o risco da preclusão.
5.mar.2021
Cláusula de não concorrência nos contratos de trespasse no Brasil
Aspectos essenciais relacionados à cláusula de não concorrência nos contratos onerosos envolvendo transferência de estabelecimento empresarial.
5.mar.2021
Não há vedação ao pagamento do abono de permanência durante a vigência da LC 173/20
Trata-se de artigo, versando acerca do Abono de Permanência, em face das vedações contidas no art. 8º da LC Federal 173/20.
5.mar.2021
A nova lei de licitações e a segregação de funções
Da apuração da irregularidade à expedição de cautelares.
5.mar.2021
Os direitos das mulheres e a importância do compliance de igualdade de gênero nas empresas
Para que as mulheres possam continuar o caminho de ascensão profissional, a igualdade de oportunidades deve ser uma realidade.
5.mar.2021
Afinal, a quais interesses serve a Petrobrás?
Como fundamentado neste artigo, acerta o presidente ao sinalizar que mudará a gestão da Petrobrás - mesmo que sem querer.
5.mar.2021
O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro
O cenário jurídico apresenta uma possível e nova modalidade de divórcio denominada unilateral/ impositivo e sua capaz existência na justiça nacional já cria polêmicas devido questões socioeconômicas.
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