1.out.2020
1.out.2020
Mudança no índice de sustentabilidade da B3 impulsiona governança e acelera iniciativas de compliance
De acordo com o anúncio recente feito pela bolsa paulista, o objetivo das mudanças é aproximar o ISE dos moldes adotados pelos mercados internacionais. Isto significa ampliar a ênfase no G, ou seja, na governança.
30.set.2020
Não existe Justiça 4.0 no Brasil 1.0
Muito se diz e se escreve sobre a chamada "Justiça 4.0", a Justiça da acessibilidade, da inclusão digital, da eliminação de fronteiras físicas entre partes, advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito.
30.set.2020
Agressão verbal e física a funcionários nos condomínios: O que fazer?
Nada mais corriqueiro dentro de um condomínio do que as discussões acaloradas, divergências de opiniões, respostas ríspidas e desentendimentos. Infelizmente, essa é a realidade. Mas, e quando uma agressão atinge um trabalhador?
30.set.2020
Aplicação da cláusula de permanência contratual para capacitação de talentos em uma organização
É muito comum, nos dias de hoje, inclusive nos ramos da tecnologia, haver o investimento por parte da empresa em seus colaboradores, através do custeio de certificações, programas de extensão profissional, cursos especializados etc.
30.set.2020
Liquidação do dano extrapatrimonial: Avanços e retrocessos no método bifásico do STJ
segurança jurídica configura bem fundamental em um ordenamento, expressa, antes de tudo, nas próprias decisões dos magistrados.
30.set.2020
A análise administrativa e judicial de conjunto marcário formado por expressão evocativa
A análise do INPI e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto as marcas formadas por expressões de uso comum.
30.set.2020
Do diálogo à repressão nas contratações administrativas, em contexto de pandemia
O projeto de nova lei de licitações e contratos em gestação há de primar por soluções que viabilizem segurança jurídica e flexibilidade de gestão de modo ético e inclusivo.
30.set.2020
Direito ao esquecimento, o conflito existente entre normas constitucionais e o julgamento de Aída Curi
Nesta quarta-feira, 30 de outubro, o STF julgará se existe o direito ao esquecimento no Brasil.
30.set.2020
Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS
Os contribuintes devem ficar atentos à observância do princípio da anterioridade nas próximas medidas a serem propostas pelo Governo.
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