24.set.2020
24.set.2020
Finalmente em 2020, parabéns Brasil, parabéns ANAN - a Associação Nacional da Advocacia Negra faz 1 ano
Convidando todas as pessoas negros e brancos que tenham a expectativa de um país mais justo, celebramos 1 ano de lançamento e juntos afirmamos: parabéns Brasil, parabéns à Associação Nacional da Advocacia Negra - ANAN, 2020.
24.set.2020
A necessária reforma administrativa
Sem a qual pouco terá influencia ou resultado qualquer outra reforma, vez que recursos e privilégios continuarão a serem consumidos por uma casta muito restrita de brasileiros.
24.set.2020
Necessidade de modulação da decisão sobre o terço constitucional de férias
A decisão da inclusão do terço constitucional no salário de contribuição, base de cálculo das contribuições previdenciárias, surpreendeu a maioria dos contribuintes, tendo em vista a situação da jurisprudência até então.
24.set.2020
A possibilidade de usucapião no comodato
A transformação do caráter da posse em casos específicos, viabilizando a posse ad usucapionem do comodatário, é uma forma de consagrar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana.
23.set.2020
Fux aponta necessidade de CND para concessão de RJ
Ministro Luiz Fux defere pedido liminar em reclamação e determina a aplicação dos artigos 57 da LFR e 191-A do CTN em recuperação judicial.
23.set.2020
O direito ao esquecimento
O direito ao esquecimento nada mais é que o direito que o indivíduo possui de não ser lembrado por algum acontecimento do passado, mesmo que este acontecimento tenha, efetivamente, ocorrido.
23.set.2020
Carta aos conciliadores do Brasil
Quando forem enxergados como são, verdadeiros agentes pacificadores da sociedade nas soluções dos conflitos, estes auxiliares da justiça serão respeitados.
23.set.2020
A morte de um ícone feminino da Suprema Corte americana: Ruth Bader Ginsburg
Ruth Grinsburg foi a segunda mulher a compor a Suprema Corte americana, tendo exercido tal honrosa função desde 1993, quando aprovada pela Senado por indicação do Presidente Bill Clinton.
23.set.2020
O PL 3.975/19 é complementar ao PL 6407/13 em termos concorrenciais?
Questiona-se, na prática, o que significaria o Brasduto do ponto de vista concorrencial e como ele se relacionaria com o novo marco regulatório do gás que se encontra em votação na Câmara dos Deputados por meio do PL 6.407/13.
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