25.mar.2020
25.mar.2020
Coronavírus e dano moral: O paradoxo da responsabilidade civil no contrato de trabalho
Seria o empregador passível de condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao empregado que contrair, durante o exercício do seu labor, o coronavírus?
25.mar.2020
Coronavírus e teoria da imprevisão
Não é exagero afirmar que a crise de saúde pública que se instaurou em todos os países do mundo não tem precedentes na história recente da humanidade.
25.mar.2020
A MP 925/20 e a alternativa proposta ao consumidor com passagem aérea comprada
A MP 925 propõe duas medidas visando socorrer a aviação civil: a postergação do pagamento das outorgas dos aeroportos concedidos e prazo estendido para reembolso das passagens aos consumidores.
25.mar.2020
Aprendendo com os escritores
Nós, advogados, temos muito que aprender com os escritores. Nossa missão, já de início, tem algo em comum: relatar fatos com precisão.
25.mar.2020
A falácia da MP de Bolsonaro
Marx já dizia que "a história se repete a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa".
24.mar.2020
O desastre que precede a calamidade
A MP revelou o que já pode ser considerado como o segundo aspecto social mais nefasto que a sociedade brasileira está prestes a enfrentar: a conversão do trabalhador em capital e a monetização dos direitos trabalhistas.
24.mar.2020
Concorrência desleal por negligência
A lealdade no exercício da livre concorrência deve ser certificada por quem domina os conceitos de direito concorrencial e se familiariza com a interpretação dos tribunais sobre as condutas comerciais, assim se evita ou se mitiga o risco da estratégia comercial trazer prejuízos ao invés de lucro.
24.mar.2020
Possibilidades e limites na mobilização de institutos trabalhistas no contexto da crise pandêmica à luz da MP 927/20
O que se viu foi o fruto de um consenso construído de maneira apressada, como só acontece em cenários de grave comoção social.
24.mar.2020
Os impactos da pandemia da COVID-19 no comércio em geral
Alternativas aos empresários para minimizar os impactos da grave crise que pode se intensificar.
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