20.ago.2020
20.ago.2020
Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode impactar o setor de logística
Empresas que atuam na área de logística são essenciais para uma companhia quando ela não dispõe desse setor em sua estrutura, não possuindo um departamento específico que cuide da gestão de seus materiais, contando com atividades relacionadas a administração de recursos financeiros, planejamento de produção, armazenamento, transporte e distribuição.
20.ago.2020
Implicações no pagamento da "dobra" pelas empresas de petróleo e gás
A lei 5.811/72, que trata especificamente do trabalho de empregados em atividades do setor de petróleo e gás, especificamente prevê que o empregado não pode realizar escala de revezamento superior a 15 (quinze) dias.
20.ago.2020
Estado de São Paulo se prepara para aumentar imposto sobre herança e doação
Na mesma esteira e por justificativas diversas, nos últimos anos, boa parte dos estados da Federação já aumentou o mesmo imposto, de competência estadual, sendo a maior alíquota vigente atualmente de 8%, pois este é o teto estabelecido pelo Senado Federal.
20.ago.2020
Créditos tributários e a incidência de IRPJ e CSLL
Embora ainda pendente de análise de embargos de declaração, opostos pela Fazenda Nacional para discutir a modulação dos efeitos do julgado e de questões envolvendo o valor do ICMS a ser excluído, fato é que inúmeros contribuintes têm obtido o trânsito em julgado em suas ações, possibilitando a compensação dos indébitos, referentes ao quinquídio anterior ao ajuizamento da ação.
20.ago.2020
A recuperação judicial como alternativa à crise causada pelo coronavírus
Os dados indicam o tamanho do problema. O Produto Interno Bruto, PIB, nacional teve queda de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no primeiro trimestre, e a produção industrial recuou 9% (nove por cento) em março/20 e 18,8% (dezoito vírgula oito por cento) em abril/20. Por fim, o Ministério da Economia prevê recuo de 4,7% para o ano de 2020.
20.ago.2020
A regulamentação da Lei Aldir Blanc para o Setor Cultural (decreto 10.464/20): Solução ou problema?
Além do extenso prazo para elaboração de uma medida que se diz emergencial, o texto do decreto é uma fonte maior de questionamentos e regras burocráticas do que de soluções para a crise enfrentada pelo setor cultural.
20.ago.2020
Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos
É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.
20.ago.2020
Projeto de lei propõe a adoção de medidas emergenciais ao setor esportivo e paradesportivo em resposta à pandemia
A persistir a falta de boa vontade legislativa para examinar as propostas, muito em breve o projeto irá perder sua finalidade, já que as necessidades iminentes dos clubes de pequeno porte e dos profissionais que atuam na área, tendem a se perder.
20.ago.2020
Recuperações Judiciais e os fundos abutres ou pássaros-palito?
Nessa esteira, percebemos um grupo específico de investidores atuando de forma agressiva nesse cenário: os chamados "fundos abutres" vêm à caça de empresas em crise, agonizantes, mas que ainda se apresentam viáveis e em condições de se recuperar.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
