20.ago.2020
19.ago.2020
A arbitragem e o novo Código de Processo Civil
As inovações do novo Código de Processo Civil brasileiro, editado lá em 2015, é o sistema de precedentes judiciais, com eficácia vinculante aos órgãos do Poder Judiciário
19.ago.2020
E o empregado, veste Prada? Dos cuidados necessários à aquisição pelo empregado de bens fabricados pelo empregador
Aquisição de bens fabricados pelo empregador, cuidados, inocorrência de violação da lei.
19.ago.2020
Judicialização da Pandemia
Frente a essa realidade, vários meios de comunicação estão questionando a responsabilidade do Estado em relação aos óbitos ocorridos. O tema é recorrente não só em nosso país, mas no mundo, visto que a pandemia assola toda a humanidade.
19.ago.2020
A arbitragem e a irracionalidade racional (ou vice-versa)
Uma troca de ideias com o meu amigo ET.
19.ago.2020
Gestão tributária em tempos de covid-19
Empreender e obter sucesso, no Brasil, nunca foi tarefa para amadores!
19.ago.2020
O que esperar da sistemática do FUNRURAL após a adin 4.395/DF e com base nas leis 10.256/01 e 13.606/18
Hoje inexiste obrigatoriedade do adquirente em reter e recolher o FUNRURAL devido pela pessoa física empregadora rural com base nas leis 10.256/01 e 13.606/18. Por outro lado, a sub-rogação do adquirente existe tanto no que tange ao SENAR devido pela pessoa física empregadora rural e segurado especial quanto ao FUNRURAL devido pela produção adquirida de segurado especial.
19.ago.2020
Reflexos da pandemia na pessoa com transtorno de espectro autista - uma abordagem psicológica e jurídica
Buscou-se enfatizar a realidade das pessoas que possuem transtorno de espectro autista em relação à pandemia causada pelo COVID-19. Através de uma abordagem psicológica e jurídica o presente artigo tenta superar desafios e estigmas trazendo soluções práticas para essa situação peculiar e de certa maneira esquecida pela sociedade em geral.
19.ago.2020
Saiba tudo o que precisa sobre inventários extrajudiciais
A realização de um inventário com brevidade é fundamental para evitar embaraços jurídicos com os bens do falecido, bem como o pagamento de tributos maiores ao resolver a situação posteriormente.
19.ago.2020
STF, em repercussão geral, reafirma jurisprudência de que não incide o ICMS em transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
O tema já foi analisado pelo STJ, que editou, em 1996, a súmula 166, que diz que "não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte".
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
