24.mar.2020
24.mar.2020
Covid-19: reflexões econômico-tributárias em meio à pandemia
É fato que os problemas de ordem financeira serão, infelizmente, potencializados com o passar do tempo.
24.mar.2020
Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa
Destaque sobre as principais medidas de flexibilização em termos previdenciários que as empresas poderão se beneficiar para contenção da crise.
24.mar.2020
Impactos tributários do coronavírus
O governo Federal já anunciou diversas medidas fiscais, dentre outras, em benefício dos contribuintes, visando reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia.
24.mar.2020
Cumprimento dos contratos x coronavírus: o diálogo sempre foi a melhor solução
Tenho certeza de que, assim como em todas as áreas de nossas vidas e não apenas nos negócios, alguns irão aprender e outros irão confirmar que o diálogo sempre foi, é, e será, a melhor e mais eficiente solução para qualquer conflito.
24.mar.2020
Breves comentários acerca da MP 927
Salvo melhor interpretação do dispositivo, arriscamos a defender que o poder diretivo do empregador, neste caso, não é absoluto, encontrando limites na concordância do empregado.
24.mar.2020
MP 927/2020 - O que mudou?
É importante destacar que a MP é bastante discutível juridicamente e sua aplicação pelas empresas deverá ser avaliada caso a caso para reduzir os riscos trabalhistas.
24.mar.2020
(Da suspensão) do contrato de trabalho - A dose do remédio que iria matar o paciente
A questão é que esse sacrifício não deve ser suportado, apenas, pelos trabalhadores de um modo geral ou, apenas, pelos seus respectivos empregadores. Todos devem atuar de modo a amenizar os efeitos, não só financeiro, mas acima de tudo, social da população.
24.mar.2020
Solução para o desgoverno
É dever cívico persuadir a sociedade a se mobilizar em reação ao chefe do Executivo
24.mar.2020
Coronavírus e o terceiro setor: necessidade de manutenção das parcerias e projetos
Mesmo no caso de atividades que não estejam expressamente previstas no Decreto 10.282/20, verifica-se que a suspensão de repasses ou proibição de contratações/despesas pelas OSCs no período de restrições não é a melhor solução.
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