12.jan.2021
12.jan.2021
Bioética e ética em pesquisas da psicologia jurídica
Como toda ciência, a Psicologia Jurídica - a partir da interface dos conhecimentos da Psicologia e do Direito - deve sempre vir acompanhada de cuidados éticos e científicos.
12.jan.2021
Idosos, cuidadores e a lei
Um dos graves problemas para idosos de famílias pobres e da classe média consiste na falta de instituições públicas municipais destinadas a lhes proporcionar abrigo, alimentação, assistência à saúde, lazer e acompanhamento adequado.
12.jan.2021
Investimentos em obras musicais e a Legislação Brasileira de Direitos Autorais
Os debates sobre investimentos em Direitos Autorais têm ganhado corpo, especialmente por se mostrarem potencialmente lucrativos para os envolvidos.
12.jan.2021
STJ conclui que não é abusiva a cláusula de coparticipação de planos de saúde em internações psiquiátricas acima de 30 dias
A tese foi fixada no julgamento de incidente de demandas repetitivas e recursos representativos da controvérsia 88, REsp 1.809.486/SP e REsp 1.755.866/SP.
12.jan.2021
Usucapião extraordinária e a resolução da controvérsia acerca do módulo mínimo municipal (tema repetitivo 985 do STJ)
O pedido pelo recorrente pela afetação dos Recursos Especiais: REsp 1.667.842/SC e REsp 1.667.843/SC, culminaram na suspensão da tramitação de milhares de processos em todo território nacional, inclusive os que tramitavam nos juizados especiais.
12.jan.2021
SISBAJUD - Perplexidade
Não tenho dúvida de que o SISBAJUD traz efetividade ao processo, com a consequente celeridade no cumprimento das decisões judiciais, mas confesso a minha perplexidade vivida na quinta-feira, 17/12/20.
12.jan.2021
Deveres dos condôminos relativamente ao pagamento das cotas condominiais
Um dos deveres comuns, de natureza mais elementar, que se prende a própria existência e sequenciamento das atividades condominiais, é o que se refere ao pagamento das cotas de condomínio, tanto as de ordem ordinária como as de caráter extraordinário.
12.jan.2021
A razoável duração do inquérito policial
O artigo discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância, em um cenário de debates legislativos e dificuldades práticas do sistema de justiça criminal.
12.jan.2021
Conselho Superior do CARF afasta multa de 150% pela não homologação de compensação previdenciária
O contribuinte que seja credor de título federais e deseje proceder à compensação de contribuições previdenciárias, bem como daquelas devidas a Terceiras Entidades ou Fundos, deverá se atentar à possíveis investidas da Receita Federal em glosar referidos créditos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
