23.mar.2020
23.mar.2020
Estado de emergência e sentimento de descontrole social
Os casos de coronavírus não podem ser utilizados com o intuito de driblar a própria Administração
23.mar.2020
Breves considerações acerca do acordo de não persecução penal à luz das prerrogativas da Defensoria Pública
Contextualizada a situação-problema e fixadas essas premissas a partir de uma realidade posta, faz-se oportuna a reflexão e a propositura de soluções que (I) permitam a atuação efetiva da Defensoria Pública na construção do referido acordo e (II) não acarretem prejuízo ao assistido, tampouco à instituição defensorial.
23.mar.2020
O covid-19 (novo coronavírus), as empresas e os sindicatos
É muito importante que nesse momento de dificuldades e renúncias por parte de todos, que empregados e empregadores busquem soluções em consenso quanto aos problemas que surgirão dos reflexos da pandemia que afeta o planeta.
23.mar.2020
Pandemia do coronavírus pode levar a suspensão compulsória da convivência dos pais com os filhos
Recentemente foi divulgada uma decisão judicial que afastou o convívio de um pai com a sua filha de dois anos de idade até que ele cumpra a quarentena por ter retornado de um país onde o contágio está disseminado
23.mar.2020
Justiça gratuita à luz do Código de Processo Civil
A gratuidade da justiça é um mecanismo que resguarda a faculdade das pessoas de buscar os seus direitos, via Judiciário, sem ter que pagar pelas despesas processuais.
23.mar.2020
A renegociação de contratos de locação comercial diante da crise do coronavírus
Tanto proprietários quanto inquilinos devem ter em mente que, neste momento de incerteza, a renegociação extrajudicial dos contratos é uma forma de ambas as partes ganharem.
23.mar.2020
As contratações públicas por emergência como forma de enfrentar a pandemia
Providências urgentes deverão ser tomadas, sob pena de colocar em risco a saúde de milhares de pessoas e o funcionamento dos próprios serviços públicos essenciais
23.mar.2020
Reflexos do coronavírus na relação dos consumidores com as companhias aéreas
As inúmeras recomendações dos órgãos governamentais no tocante ao cancelamento e remarcação de viagens, eventos e shows se dá em razão da não aglomeração de pessoas em um único local o que seria cenário ideal para a propagação do vírus.
23.mar.2020
Sites e aplicativos não podem bloquear usuários sem justificativa
O usuário que sofrer uma suspensão ou bloqueio de acesso aos perfis de redes sociais e não receber uma justificativa razoável e proporcional por parte do provedor tem o direito de reivindicar o restabelecimento do acesso.
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