12.jan.2021
12.jan.2021
Fármacos contra câncer - Fornecimento do remédio Imbruvica (Ibrutinibe) por planos de saúde
O passo a passo do fornecimento de Imbruvica (Ibrutinibe) pelo plano de saúde vai tomando contorno.
12.jan.2021
Atuação do encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) nas instituições de saúde
A importância de ter um DPO nas instituições de saúde não é justificada apenas pelo cumprimento da LGPD, mas também, por questões organizacionais, de governança e econômicas.
11.jan.2021
Morador de condomínio fechado não associado à associação de moradores é obrigado a pagar taxas de manutenção?
O STF decide sobre tema polêmico referente à cobrança de taxas de conservação e manutenção feita por associação de moradores a proprietários não associados.
11.jan.2021
Princípio da intervenção mínima da LLE: aportes constitucionais e hermenêuticos
O conflito entre a liberdade individual e o interesse coletivo é o mais renitente e antigo que as ciências humanas já se debruçou, havendo inúmeros embates que ao fundo se percebe que não passam de outra face do embate, por que não dizer, eterno, entre a liberdade individual e o interesse público.
11.jan.2021
O temível mundo das locações por temporada em condomínios
As locações por temporada em condomínios têm trazido muita dúvida aos condôminos, sejam por questões de segurança ou por um possível desvio de finalidade da unidade habitacional.
11.jan.2021
Requisição administrativa vacinas pela União: O que diz a Constituição e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
É possível o Governo Federal (através do Ministério da Saúde) requisitar vacinas adquiridas por Estados e municípios?
11.jan.2021
O federalismo por cooperação no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Saudades do que ainda não vivemos
A complexidade intercurricular do tema está diretamente imbrincada a diversos pontos polêmicos que se encontram referenciados nos novos diplomas legislativos.
11.jan.2021
Contribuintes aguardam a conclusão de importantes teses em 2021
Alguns dos temas tributários aguardados pelos Contribuintes já tiveram a data definida para análise do colegiado.
11.jan.2021
Marketing digital para advogados
O marketing de conteúdo é um recurso seguro para quem busca despontar nas primeiras posições do Google. E não é por menos. Afinal, quando um possível cliente tem uma necessidade jurídica, é lá que ele procurará.
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