14.ago.2020
14.ago.2020
Carteirada - Você sabe com quem está falando?
A tipificação de tal conduta busca sepultar de vez essa prática provinciana, que viola o princípio da igualdade de todos perante a lei, fundamento básico de uma república.
14.ago.2020
Juíza do Paraná comete crime de injúria racial ao sentenciar uma pessoa negra
Esse comportamento essencialmente racista da referida juíza, não condiz com a índole e a tradição da nação brasileira e, principalmente, com a filosofia, postura e orientação do Poder Judiciário brasileiro.
14.ago.2020
Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além.)
Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para trás e tirar do baú essas histórias curiosas e cheias de humanidade.
14.ago.2020
A insegurança jurídica das intimações eletrônicas face ao entendimento do STJ no julgamento do AGINT 1.521.267/CE
O tema se revela importante na medida em que, tratando-se de publicação no DJE e intimação eletrônica, há divergência na definição do termo inicial de contagem dos prazos, sendo certo que diversos Tribunais Estaduais utilizam os dois meios para dar publicidade aos seus atos.
14.ago.2020
Créditos de PIS e Cofins na transição do regime cumulativo para o não cumulativo
De acordo com a lei 9.718/98, a apuração do PIS e da Cofins, incidentes sobre o faturamento, foram originalmente instituídas no regime cumulativo, cujas alíquotas são, respectivamente, 0,65% e 3%.
14.ago.2020
A influência das redes sociais nos casos de suicídio entre jovens e adolescentes brasileiros e o seu aumento durante a pandemia
As causas são diversas. Depressão e outros distúrbios psicológicos, como ansiedade, psicose, bipolaridade; término de relacionamentos amorosos; doenças crônicas; situação econômica; problemas familiares e conjugais; uso abusivo de álcool e outras drogas; bullying; violência sexual; violência doméstica, entre outros.
14.ago.2020
Prazo para o requerimento do benefício de pensão por morte após a reforma da previdência
Diversas dúvidas surgiram após a reforma da previdência, em especial sobre o prazo para requerimento do benefício de pensão por morte, objeto de reflexão do presente artigo.
14.ago.2020
Usufruto e administração dos bens de filhos menores
A legislação civil estabelece normas interessantes acerca da proteção dos bens dos menores de idade, bem como regulamenta o exercício da administração desses bens pelos genitores.
14.ago.2020
O que acontece quando uma questão é anulada em concurso?
Infelizmente, pode acontecer de você encontrar questões erradas, mal formuladas, com erros de grafia e concordância que causam confusão ou, até mesmo, tratam de assuntos não previstos no edital.
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