30.jul.2025
30.jul.2025
Diversidade nos conselhos e transparência corporativa: Impactos da lei 15.177/25 na lei de sociedade anônima e lei das estatais
A lei 15.177/25 reforça a equidade de gênero ao exigir 30% de mulheres em conselhos de estatais, com recorte interseccional e metas progressivas.
30.jul.2025
Nova lei geral do licenciamento ambiental: Avanços, desafios e oportunidades para o setor produtivo
Aprovada a LGLA, que visa agilizar e padronizar o licenciamento ambiental no Brasil, reduzindo burocracia sem descuidar da proteção ao meio ambiente.
30.jul.2025
Afinal, o assessor de imprensa trabalha para o cliente ou para a imprensa?
O assessor de imprensa é a ponte entre o técnico e o jornalístico, levando temas estratégicos com timing e linguagem acessível.
30.jul.2025
As consequências de permanecer nos EUA além do prazo do I-94 e o impacto em futuros pedidos de visto
Exceder o prazo do I-94 nos EUA gera presença ilegal, cancela visto e dificulta novos pedidos, com barreiras de reentrada de 3 a 10 anos.
29.jul.2025
Ensaio hermenêutico: Landau e o constitucionalismo abusivo
O fenômeno da utilização estratégica de mecanismos formais de alteração constitucional, quando orientado por interesses de poder, revela-se como insidioso processo de corrosão da ordem democrática.
29.jul.2025
Reforma tributária: Os 5 futuros litígios no CBS e IBS
A simplicidade do IBS e CBS é um mito. O que vem aí são novos litígios. Mapeamos os 5 pontos de conflito que seu departamento jurídico precisa dominar para não ser pego de surpresa. Antecipe-se aos riscos.
29.jul.2025
Considerações sobre o conceito de soberania
Análise crítica sobre soberania e os impactos da taxação de Trump ao Brasil, destacando limites da diplomacia e a urgência de medidas nacionais.
29.jul.2025
O que o experimento de Shenzhen pode ensinar ao Brasil
Shenzhen lança IA que apoia juízes sem substituí-los. Brasil pode se inspirar para aliviar a sobrecarga do Judiciário com ética, dados estruturados e foco no acesso à justiça.
29.jul.2025
Justiça da Paraíba determina fornecimento de ribociclibe a paciente oncológica
Decisão garante tratamento integral pelo SUS à mulher com câncer de mama metastático, reafirmando o direito constitucional à saúde e à vida.
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