14.ago.2020
13.ago.2020
Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19
Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.
13.ago.2020
Novo marco legal do saneamento básico, universalização e oportunidades de investimento
A par das relevantes discussões jurídicas quanto à constitucionalidade das novas regras que já são objeto da ADIn 6.492 no STF, a ampla divulgação, no noticiário nacional e internacional, evidencia a significativa importância do novo marco legal do saneamento na seara econômica.
13.ago.2020
Ex_Machina: Instinto artificial e práticas colusivas
Transplantando a premissa do filme para o Direito Concorrencial, é possível extrair valiosas reflexões acerca de mecanismos artificiais e práticas colusivas.
13.ago.2020
O que é análise SWOT na advocacia?
Criar um planejamento estratégico para seu escritório não deve ser algo difícil. Conheça a análise SWOT e veja como aplicar ela na advocacia.
13.ago.2020
A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro
A origem da palavra não contribui para o estabelecimento de um conceito doutrinário único de ente paraestatal. Pelo contrário, Di Pietro (2019, p. 300) observa que "não existe uniformidade de pensamento entre os autores na definição das entidades paraestatais". Carvalho Filho (2019, p. 434-434), por sua vez, apresenta seis diferentes correntes doutrinárias a respeito do conceito de entidades paraestatais.
13.ago.2020
A epidemia esquizofrênica da litigiosidade - o (insano) interesse de agir
O Brasil, segundo os últimos dados analíticos do CNJ, datados de 2018, mantinha em estoque quase 80 milhões de processos. Estamos caminhando, ao que tudo indica, para os inacreditáveis, embora não inéditos, 100.000.000 de casos judicializados. Falamos de quase um processo por cada cidadão adulto brasileiro.
13.ago.2020
Schrems II e LGPD: reflexões acerca dos impactos da decisão da CJEU no cenário brasileiro
Para que o Brasil se posicione de forma segura no cenário internacional no que diz respeito às transferências de dados pessoais, recomendamos unir a Academia, setor público e privado em um diálogo aberto para a construção do caminho do Brasil - que não precisa pender nem para os EUA e nem para a UE, pois temos soberania e criatividade para construir o nosso caminho, que pode muito bem ser uma terceira via.
13.ago.2020
Regulamentação da escrituração de CCB e de CCR por instituições financeiras
Circular deve levar praticidade, eficiência e segurança jurídica a operações de crédito realizadas no ambiente online
13.ago.2020
O Direito por quem o faz
Decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece o princípio da reparação civil integral no transporte aéreo internacional de carga e entende que fatura comercial e outros documentos declaram valores e dispensam o frete ad valorem.
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