13.mai.2020
13.mai.2020
Soluções digitais auxiliam na resolução dos desafios jurídicos durante a pandemia
Cartório digital e alvará de transferência eletrônica evitam que processos fiquem parados
13.mai.2020
Atos governamentais de fechamento de estabelecimentos e o "Fato do Príncipe"
No Brasil, diversos governantes estaduais e municipais passaram a assinar decretos prevendo a chamada "quarentena", estabelecendo o fechamento de estabelecimentos cujas atividades não são consideradas essenciais.
13.mai.2020
Sistema Multiportas: Uma saída para o colapso do Judiciário
Um dos muitos impactos causados pela pandemia de covid-19 se materializa, de forma intensa, na economia, que passa por um período de crise e insegurança com a paralisação de atividades de diversos setores e a alta volatilidade de preços e moedas.
13.mai.2020
A pandemia e o MAPAN - Melhor Alternativa Para Um Acordo Negociado diante do descumprimento das obrigações contratuais
Frente a necessidade do isolamento ou distanciamento social para a contenção da transmissão do vírus, a cadeia produtiva tem se esforçado para diminuir o custo de manutenção de seus empreendimentos.
13.mai.2020
Canva de negócios para a advocacia: Como gerenciar as suas atividades
Cada vez mais, os advogados e advogadas precisam visualizar seus escritórios por um viés de gestão.
12.mai.2020
O curioso caso do drawback interno como exemplo a não ser seguido
O regime aduaneiro especial de drawback é, desde sua instituição (pelo decreto lei 37/66), um mecanismo de fomento às exportações brasileiras.
12.mai.2020
Conciliação e mediação na era virtual - nova Justiça!
Vale aproveitar desse momento para contar com essa Justiça mais acessível e ligeira através da conciliação e da mediação, técnicas amplamente adotadas para solucionar questões controvertidas.
12.mai.2020
Cuidados com o prazo de vigência do seguro garantia na seara tributária
A alteração legislativa que incluiu o Seguro Garantia no rol do art. 9º da LEF trouxe consigo ampla aceitação por parte dos juízes e procuradorias, ambiente que pode ajudar os contribuintes que estão tentando pleitear a substituição de depósito judicial por seguro garantia.
12.mai.2020
Cancelamento de auto de infração (A.I.I.M) da SEFAZ do Estado de São Paulo na hipótese de nota fiscal de compras de mercadorias emitidas por empresa declaradas inidôneas - Possibilidade
O artigo reflete a postura adotada pelo Fisco Paulista na lavratura de Auto de Infração a empresas adquirentes de mercadorias de empresas declaradas inidôneas, a posição do Judiciário sobre o assunto e consequentemente as providencias a serem adotadas pelo Contribuinte que se enquadrar nesta situação.
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