12.mai.2020
12.mai.2020
Um possível legado da pandemia da covid-19 ao direito público? Pelo necessário regime jurídico infraconstitucional da requisição administrativa
O caos resultante de emergências difusas de saúde pública, a história vem demonstrando, tem servido à moldagem e reconstrução das instituições, do repensamento do papel do Estado e do próprio tecido normativo de direito positivo.
12.mai.2020
O papel da liberdade de imprensa no combate ao coronavírus
O descaso, as ofensas e as agressões sofridas pela imprensa, na pele dos jornalistas, são formas de censura e representam uma tentativa de silenciar a imprensa e, por conseguinte, constituem uma ameaça à democracia.
12.mai.2020
Cautelas nos contratos com influenciadores digitais
"A internet é a primeira coisa que a humanidade construiu e que a humanidade não entende, o maior experimento em anarquia que tivemos" - Eric Schmidt.
12.mai.2020
O uso da telemedicina
Com as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do covid-19, elencadas na lei 13.989/2020, a exemplo do isolamento, o Ministério da Saúde, de forma excepcional e enquanto perdurar a pandemia, autorizou a possibilidade do uso da telemedicina.
12.mai.2020
Saiba quais são as tendências nas relações contratuais pós-pandemia
A pandemia gerada pelo novo coronavírus, que não pode ser visto a olho nu, coloca diante dos nossos olhos os resultados nefastos das suas ações, dizimando vidas, abalando emoções com o isolamento social e economia mundial.
12.mai.2020
A limitação da aplicação da decisão do STF sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador
Nos Tribunais Regionais já existiam posicionamentos consolidados sobre o assunto, inclusive sedimentados por meio de enunciados de súmulas. No TST, algumas Turmas já vinham decidindo da mesma forma.
12.mai.2020
O aumento silencioso dos cibercrimes
A lição fundamental é lembrar que o ambiente virtual não é neutro e muito menos seguro.
12.mai.2020
Os benefícios fiscais do estado de Goiás e a demissão ou suspensão temporária de contratos de trabalho - decreto 9654/20
O momento certamente exige altruísmo, mas não permite ilegalidades e inconstitucionalidades.
12.mai.2020
De boas intenções...
A verdade é que a organicidade e funcionalidade de qualquer estado que se pretenda Democrático de Direito reclama uma segmentação de competências.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
