terça-feira, 23 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Erika Bechara

Migalheira desde abril/2020.

Sócia de Szazi Bechara Storto Reicher Figueiredo Lopes Advogados. Professora de Direito Ambiental da PUC/SP. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE - PUC/SP. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Migalhas de Peso Proteção de dados pessoais no uso de imagem e voz por organizações da sociedade civil
terça-feira, 26 de setembro de 2023

Proteção de dados pessoais no uso de imagem e voz por organizações da sociedade civil

A proteção da imagem e voz nas atividades das OSCs é um delicado equilíbrio entre os direitos individuais e o bem coletivo, exigindo cuidado e respeito às nuances de cada situação para garantir uma atuação responsável e alinhada com os princípios da LGPD e dos direitos da personalidade.
Migalhas de Peso Cartões multibenefícios: Solução ou risco trabalhista?
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Cartões multibenefícios: Solução ou risco trabalhista?

Toda a remuneração recebida pelo empregado deve ser considerada para fins de recolhimento de contribuição previdenciária.
Migalhas de Peso O empregador pode exigir de seus empregados a vacinação contra a covid-19?
quinta-feira, 8 de abril de 2021

O empregador pode exigir de seus empregados a vacinação contra a covid-19?

Para que o empregador possa exigir a vacinação de seus empregados, é necessário que promova a sua conscientização quanto à importância, necessidade individual e coletiva e obrigatoriedade de vacinação.
Migalhas de Peso Reflexões sobre a não incidência do regime de uso consolidado da Área de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica
quinta-feira, 30 de abril de 2020

Reflexões sobre a não incidência do regime de uso consolidado da Área de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica

Embora o Código Florestal admita o uso consolidado de Áreas de Preservação Permanente, o regime do uso consolidado não deve ser aplicado ao Bioma Mata Atlântica