13.mai.2020
13.mai.2020
Descomplicando: Agentes de tratamento
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação de tais conceitos e propor parâmetros objetivos para facilitar sua correta atribuição.
13.mai.2020
O direito de emergência instala crise de legalidade no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
Decretos, positivados pelo Poder Executivo, tem despertado preocupação, com concentração de atos normativos que ferem o princípio da legalidade
13.mai.2020
Advogado correspondente com medo do pós-pandemia está pensando "dentro da caixa"
É cediço que toda mudança atinge a zona de conforto, não no aspecto financeiro da expressão (nem sempre o correspondente está em uma zona de conforto financeira).
13.mai.2020
Repercussão Geral no Supremo com manifestação da Procuradoria Geral da República favorável ao contribuinte: Contribuição Previdenciária sobre 1/3 do salário nas férias
No último dia 15 de abril, o Procurador Geral Da República - PRG apresentou parecer de 17 páginas sobre o assunto, dispondo de forma favorável ao entendimento dos contribuintes.
13.mai.2020
Apenas coerência
Ninguém discorda que os três Poderes (ou três funções do Poder) estejam vinculados e subordinados à Constituição Federal.
13.mai.2020
O covid-19 e o sistema de insolvência no brasil
Uma análise sobre a suspensão legal e a negociação preventiva no projeto de lei ordinária federal 1.397/20.
13.mai.2020
Democracia: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e empatia em tempos de pandemia
A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais precisam ser respeitados e protegidos, ainda mais em tempos difíceis como os vividos atualmente, e requer-se mais empatia por parte do governo e da sociedade em geral para superar momentos de crise.
13.mai.2020
Margeando o rio Estige: Limites aos discursos de ódio na internet
Apesar desta percepção e da falsa ideia de anonimato, a internet não é terra sem lei, aplicando-se, mesmo no mundo virtual, a legislação brasileira, que prevê responsabilidade civil e criminal a quem apregoa o ódio.
13.mai.2020
Da manifestação da vontade no meio eletrônico
A manifestação da vontade no meio eletrônico, de acordo com a legislação brasileira, está fundamentada na medida provisória 2.200-2/01.
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