18.jun.2020
18.jun.2020
Liberdade religiosa sob ameaça: Hoje eles, amanhã eu?
Por mais evidente que seja, o óbvio precisa ser dito: o exemplo da Rússia e dos Estados Unidos mostram que ter um arcabouço normativo protetor da liberdade religiosa, ter como líder de uma nação um adepto ou simpático por alguma religião nunca será sinônimo de imunidade contra violações.
18.jun.2020
A inconstitucionalidade das leis estaduais sobre fornecimento de energia durante a pandemia
Texto constitucional, jurisprudência do STF e a atuação da ANEEL como expressão emblemática de capacidade institucional, expertise técnica e legitimidade jurídica no enfrentamento da crise
18.jun.2020
A importância do fortalecimento da marca e o jornalismo
Ter a marca citada em matérias jornalísticas reforça a identidade da corporação e aumenta a credibilidade de seus clientes e toda a cadeia de relacionamento.
18.jun.2020
Manifesto pela volta gradual, responsável e segura do Judiciário em Minas Gerais
A Justiça precisa voltar! A sociedade precisa do Judiciário! A advocacia precisa trabalhar!
17.jun.2020
A constituição em mora do devedor fiduciante diante das alterações promovidas pela lei 13.465/17
Se revela imprescindível que o credor fiduciário atente-se à necessidade do cumprimento dos requisitos estampados na lei, possibilitando ao devedor fiduciante a purgação da mora através dos procedimentos rigorosos e indispensáveis pautados na realização da notificação extrajudicial, considerando que a sua inobservância culminará em possível anulação do leilão extrajudicial.
17.jun.2020
ANAC regulamenta o instituto da infração continuada e multas podem reduzir significativamente
O objetivo é evitar a repetição das infrações e diferenciar a conduta do regulado que opta por infringir a regulação de forma deliberada da conduta daquele que age de boa-fé.
17.jun.2020
Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância.
17.jun.2020
O crime de omissão na gestão de investimentos em fundos de pensão
Empresários, gestores de fundos de pensão estão a todo tempo sujeitos a serem acusados de algum comportamento omissivo, supõe-se que devam ter conhecimento de todos os fatos que aconteçam no ambiente da empresa.
17.jun.2020
Contratação extraordinária sem concurso e improbidade administrativa
"Tendo sido constatado motivo plausível para a não realização do concurso público, não há espaço para se cogitar de dolo, ou seja, de que teria havido consciência e vontade da autoridade pública de atuar em descompasso com a Constituição Federal e a legislação".
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