22.jul.2019
22.jul.2019
Como proteger o e-mail corporativo
Cada setor deve ter a melhor segurança possível e o e-mail corporativo é mais um deles. Já que vem sendo uma das ferramentas mais usadas no dia a dia de qualquer colaborador.
22.jul.2019
Diferentes visões na contratação de serviços jurídicos
Apesar de parecer antiquado, ainda considero que para o contratante, uma boa indicação de clientes satisfeitos é uma ótima ferramenta e nunca deve ser esquecida ou totalmente substituída pelas outras e para o fornecedor, lembrar sempre que um bom atendimento gera cliente feliz e um ótimo promotor.
22.jul.2019
Refugiados ambientais: um desafio humanitário
O meio ambiente é globalizado, portanto, este problema indicado não está restrito ao território brasileiro, devendo ser uma urgente preocupação mundial.
22.jul.2019
Juizado Especial Cível e o quarto grau de jurisdição
No procedimento da resolução revogada, as matérias que envolvem a reclamação poderiam em algum momento ser apreciadas pelo STJ. No entanto, na atual conjectura, eventual insurgência da parte interessada estará limitada ao entendimento do Tribunal local, inexistindo nos juizados a figura do órgão responsável para manter a segurança jurídica de ordem infraconstitucional.
22.jul.2019
Modulação inconstitucional
Sucumbir aos argumentos da PGR seria o mesmo que dar carta branca ao Estado para tributar à margem da lei. Além disso, abriria precedentes nefastos à segurança jurídica, estimulando outros entes tributários a cobrar impostos indevidos sem o dever de reparar.
22.jul.2019
Substituição eSocial
A nova intervenção pública na sistemática de escrituração digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas se insere em um movimento muito mais amplo e positivo, de aperfeiçoamento do ambiente de negócios e da atratividade do país para investidores.
22.jul.2019
Os fins justificam os meios? Em defesa da competência da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral é o foro competente para o processo e julgamento dos delitos eleitorais e conexos de acordo com a lei vigente. E isso é confirmado até mesmo pelo projeto anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça, o qual, expressamente, propõe a alteração dessa norma jurídica para cindir as competências, o que comprova sua vigência.
22.jul.2019
Considerações sobre acordos trabalhistas condicionados à reabertura da instrução processual em caso de inadimplência
Apesar de frequentemente requerida por advogados e aceita por alguns juízes, esta prática é passível de nulidade por violar preceitos processuais.
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