27.abr.2020
27.abr.2020
O coronavírus e a importância do planejamento sucessório
Esse momento pode ser uma boa hora para se organizar e se dedicar ao planejamento patrimonial e sucessório da família, seja porque isso traz diversas vantagens tributárias, seja porque isso pode prevenir litígios e conferir maior proteção empresarial e societária, preservando o patrimônio no núcleo familiar e conferindo maior segurança jurídica às pessoas envolvidas na sucessão.
27.abr.2020
Colaboração entre advogados em tempos de pandemia
É hora de explorar toda a potencialidade do sistema normativo e fomentar a interação dos advogados.
27.abr.2020
Contratos eletrônicos
O contrato eletrônico é o negócio jurídico realizado pelas partes contratantes, cuja manifestação de vontade é expressada por meio eletrônico.
27.abr.2020
Comércio eletrônico é opção para lidar com impactos da covid-19
O processo de adequação das marcas em seus respectivos comércios eletrônicos, olhando para questões jurídicas, negociais e institucionais, pode ser visto como um investimento para fidelizar clientes, expandir negócios, evitar complicações jurídicas com consumidores e, sobretudo, adaptar-se à realidade digital atual.
27.abr.2020
STF decide a favor da imprescritibilidade do dano ambiental
Decisão pode trazer impacto para toda a cadeia sucessória empresarial dos responsáveis pelo ato poluidor.
27.abr.2020
Saiba o que muda com a suspensão do green card emitido pelos Estados Unidos
No começo da semana o presidente americano Donald Trump soltou um tweet a respeito de uma provável suspensão na emissão de vistos para imigrantes.
27.abr.2020
Empresas de telefonia deverão compartilhar dados de seus clientes - MP 954/20
O objetivo do uso dos dados é a produção estatística oficial para realizar entrevistas em caráter não presencial no âmbito de pesquisas domiciliares, durante a pandemia da covid-19.
27.abr.2020
Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19
Diante desse calamitoso cenário, não restou outra alternativa, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), senão o fechamento de uma parte considerável de fábricas, lojas e atividades de lazer.
27.abr.2020
Empresas devem estar preparadas para as demandas judiciais pós-pandemia
Ainda no ambiente hospitalar, ao passo em que a "curva" de contaminados segue uma trajetória ascendente e os leitos de internamento escasseiam, podemos testemunhar um crescimento nos casos de atendimento inadequado ou mesmo de não-atendimento.
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