27.abr.2020
27.abr.2020
A crise no setor aéreo e o coronavírus
O setor de transporte aéreo foi um dos grandes afetados pela pandemia.
27.abr.2020
A prova social e a necessidade do Impeachment
Felizmente na vida, assim como nos esportes, há uma grande margem de imprevisibilidade que, vez e outra, fazem um bem tremendo tanto para a vida, para os esportes e também para a política.
27.abr.2020
Mensalidades escolares: há direito a revisão por conta da covid-19?
Lembrando que, na contratação de uma instituição de ensino, o que se contrata é a prestação de serviços educacionais anuais ou semestrais, mediante o respectivo pagamento que pode ser único ou parcelado (daí as mensalidades).
27.abr.2020
A pandemia das sombras: como o período de quarentena pode intensificar a violência doméstica?
Não há dúvidas, pois, que para muitos a própria casa pode significar um porto seguro, um local de conforto e acolhimento. Mas para diversas mulheres que sofrem violência doméstica, esse lugar pode configurar um verdadeiro pesadelo.
27.abr.2020
Espécies de casamento e de união estável
Ressalte-se, em verdade, que a existência do casamento, nos moldes de antigamente, sem os formalismos exagerados de hoje, não possibilitava, praticamente, a formação familiar sob o modo concubinário.
27.abr.2020
Responsabilidade criminal empresarial
Programa institucional de prevenção e de mitigação dos riscos de responsabilização criminal dos representantes legais, administradores, membros do conselho de administração e funcionários de empresas. Proteção da sociedade, do Estado e da própria empresa. Compliance Criminal.
27.abr.2020
O crime de infração de medida sanitária preventiva
É fácil notar que não são convergentes as posições dos governantes sobre a melhor estratégia pública a ser adotada para evitar a propagação da doença e, concomitantemente, minimizar as suas consequências no plano econômico.
27.abr.2020
Moro precisa fazer concurso público para voltar a ser juiz? E prova da OAB, para advogar?
Apesar de vários títulos acadêmicos, precisamos analisar o que consta na lei que rege o exame da OAB, isto é, no Estatuto da Advocacia
27.abr.2020
Prognósticos para o Direito Constitucional pós covid-19: Estados, DF e Municípios mais relevantes na produção normativa?
Diante da calamidade em curso, porém, Estados, DF e Municípios têm atuado como importantes protagonistas na reação à pandemia e o conflito entre eles e a União se estabeleceu rapidamente e chegou ao STF.
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