4.mai.2020
3.mai.2020
A mistanásia e a saúde pública
Não se cobra a entrega de todo um sistema perfeito de saúde, mas um que possa realizar as funções necessárias para o atendimento básico e emergencial e que, em caso de uma epidemia ou ainda mesmo de uma pandemia, que esteja pronto para servir a comunidade dentro de razoáveis padrões de qualidade.
1.mai.2020
Dia Internacional do Trabalho em tempos de covid-19: há o que comemorar?
Esse dia também possui um denso aspecto reflexivo, uma vez que, na linha do tempo da vida, é intrínseco ao ser humano não buscar o retrocesso, e sim o progresso, motivo pelo qual, nesta data, somos obrigados a parar e pensar, promovendo um overview sobre esse inédito momento social, que nos engessa em determinadas circunstâncias, deixando-nos atônitos sem saber como agir.
30.abr.2020
Relação de consumo no comércio eletrônico em tempos de pandemia
O momento é de oportunidades para as empresas que poderão, além de atender ao disposto na legislação acerca da realização de contratos claros, acessíveis e facilmente legíveis por meio do comércio eletrônico, ainda conquistar os consumidores nesse momento em que a sociedade se encontra em situação de extrema fragilidade e vulnerabilidade.
30.abr.2020
Breves considerações sobre o artigo 139, inciso IV, do novo CPC
Diante do atual panorama, destaca-se, desde logo, um dos valores centrais do CPC/15: solucionar os litígios e obter, de forma mais completa possível, a efetivação das decisões judiciais, em atenção, inclusive ao disposto na CF.
30.abr.2020
Sobre a liminar concedida para suspender os efeitos da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal
A reflexão ora apresentada leva em conta, principalmente, as balizas processuais estabelecidas pela Lei 12.016/09, notadamente para o caso de liminar em sede de mandado de segurança coletivo.
30.abr.2020
O Plano Marshall para as vítimas do coronavírus
As ações de indenização contra a República Popular da China estão avançando, principalmente nos Estados Unidos.
30.abr.2020
Uso de tecnologia para proteger o ativo financeiro crédito de PIS/COFINS
O uso de uma plataforma de tecnologia alavanca a capacidade analítica de gestão de uma massa elevada de dados com granularidade, riqueza e assertividade de cruzamentos, cálculos condicionados a normas de tributação e, principalmente, rastreabilidade de dados.
30.abr.2020
As acusações do ex-ministro Sérgio Moro poderão lhe custar caro
Não só o presidente deve ser investigado, mas também o ex-ministro, tendo em vista a sua própria "delação".
30.abr.2020
Desafios ao federalismo: A covid-19 e o debate em torno das políticas públicas locais
A crise gerada nas últimas semanas impôs desafios à influência do Governo Federal sob as medidas administrativas adotadas estrategicamente pelos Estados e municípios no combate ao covid-19.
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